Feminicídio de Gisele Alves Santana: Filha aguarda pensão enquanto tenente-coronel se aposenta
A filha de apenas sete anos da policial militar Gisele Alves Santana, que foi vítima de feminicídio, ainda não recebeu a pensão a que tem direito após a morte da mãe. O principal acusado do crime, seu marido, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, é réu no processo e se encontra preso.
Segundo informações obtidas, a família de Gisele protocolou um pedido de pensão ao SPPrev (Instituto São Paulo Previdência) no dia 6 de março, amparados pela Lei Complementar 1.354/2020, que estabelece normas para a previdência dos servidores públicos estaduais. O advogado da família, José Miguel da Silva Júnior, criticou a disparidade no tratamento entre os casos de Gisele e Geraldo. Enquanto a pensão da criança ainda está em análise, o tenente-coronel obteve a aposentadoria em menos de uma semana.
“Após a pressão da população e da imprensa, o Estado informou que o pagamento será realizado a partir do dia 8 deste mês. Porém, não há justificativa para essa discrepância no caso da filha de Gisele”, destacou o advogado. Ele mencionou que, se o processo seguir o prazo padrão, a criança poderá receber o benefício apenas em julho, mesmo tendo direito a aproximadamente R$ 2.431,00, valor correspondente a um salário mínimo e meio.
Em resposta, o SPPrev afirmou que o processo já foi analisado e que o primeiro pagamento da pensão será realizado na folha do dia 8 de abril, ressaltando que o procedimento inclui validações administrativas e jurídicas específicas, que diferem das aplicáveis à concessão de aposentadorias.
Aposentadoria do Tenente-Coronel
Na última quinta-feira (2), a Polícia Militar de São Paulo confirmou a transferência do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para a reserva. O oficial, que está preso desde 18 de março, tem direito a se aposentar com vencimentos integrais, o que significa que mesmo afastado, poderá receber valores equivalentes ao seu último salário, que era em torno de R$ 28 mil bruto. Com a aplicação de critérios de proporcionalidade, seu salário de aposentado deve ficar em cerca de R$ 20 mil.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou que um conselho de justificação foi instaurado em relação a Geraldo, podendo resultar em demissão, perda do posto e da patente. Essa investigação prossegue, mesmo após a transferência do tenente-coronel para a reserva.
Contexto do Caso
Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta em seu apartamento no Brás, em São Paulo, no dia 18 de fevereiro. A princípio, o caso foi tratado como suicídio, mas a investigação evoluiu para um inquérito de feminicídio qualificado e fraude processual. O tenente-coronel, de 53 anos, foi denunciado pelo Ministério Público e se tornou réu por feminicídio e fraude processual após a análise de laudos periciais, depoimentos e evidências de dispositivos eletrônicos.
Os elementos apresentados na investigação, incluindo contradições nas declarações do tenente-coronel e sinais de violência anterior à morte, afastam a hipótese de suicídio. O exame necroscópico revelou que o disparo foi feito com a arma encostada na cabeça da vítima, e peritos encontraram marcas de agressões em seu corpo, indicando que Gisele foi imobilizada antes de sua morte.
A expectativa é que o caso continue a receber atenção, à medida que a justiça busca esclarecer os fatos e oferecer suporte à família da policial.
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