Dario Durigan Assume Ministério da Fazenda com Desafios Fiscais e Expectativas de Reformas
Após apenas quinze dias no cargo, Dario Durigan já enfrenta um cenário complexo à frente do Ministério da Fazenda. O novo titular da pasta chega em um momento crítico, marcado por pressão nas contas públicas e desafios fiscais herdados da gestão anterior de Fernando Haddad. Especialistas analisam que, além dos problemas estruturais, Durigan terá que lidar com demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral.
Nos primeiros dias de sua gestão, Durigan anunciou um bloqueio orçamentário de R$ 1,6 bilhão para 2026. Embora considerado modesto por analistas, esse bloqueio é uma tentativa de adequar as despesas obrigatórias ao limite de crescimento real de gastos, estabelecido em até 2,5% acima da inflação. A equipe econômica projeta um superávit primário de apenas R$ 3,5 bilhões, mas, ao incluir precatórios e gastos fora do arcabouço fiscal, o governo aponta para um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Medidas de Impacto Imediato
Paralelamente ao bloqueio, Durigan também está desenvolvendo ações com impacto imediato. Uma das iniciativas confirmadas é a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com um custo estimado de R$ 3 bilhões, a ser dividido entre a União e os estados. A medida, que deveria ter sido anunciada na semana passada, aguardava o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suas viagens.
Além disso, o novo ministro está focado na formulação de um pacote de políticas para combater a inadimplência, que já compromete mais de 27% da renda mensal das famílias brasileiras, conforme dados do Banco Central. Embora as medidas de renegociação de crédito possam não gerar custos adicionais para o governo, a ampliação de subsídios pode impactar as contas públicas.
Desafios Fiscais e Credibilidade do Governo
Os desafios enfrentados por Durigan estão profundamente enraizados nas limitações observadas na gestão anterior. Virene Matesco, doutora em Economia e professora da Fundação Getulio Vargas, destaca que o principal obstáculo é a dificuldade do governo em cumprir suas próprias metas fiscais. Segundo ela, a fragilidade do arcabouço fiscal e o aumento da dívida pública, que alcançou 78,7% do PIB, minam a confiança na política econômica.
O economista André Nassif, da Universidade Federal Fluminense, aponta que parte das dificuldades atuais é resultado de metas fiscais excessivamente ambiciosas definidas no início da gestão Haddad. O governo estipulou uma meta de déficit zero para 2024, além de superávits primários de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026. No entanto, a recente mudança nas metas, que incluiu um déficit para 2025, gerou desconforto no mercado financeiro.
Cenário de Baixo Crescimento e Investimentos
Nassif também critica o aperto fiscal que limitou os investimentos públicos, atualmente em apenas 2,3% do PIB, um nível insuficiente para garantir um crescimento econômico sustentável. Ele ressalta que o Brasil continua preso a um ciclo de crescimento irregular, caracterizado por uma dinâmica de "stop and go".
Com medidas emergenciais já em andamento e uma margem fiscal restrita, Dario Durigan terá como principal desafio restaurar a credibilidade das contas públicas sem comprometer o crescimento econômico. A equação permanece em aberto desde a gestão anterior, e o sucesso de suas iniciativas será crucial para o futuro fiscal do país.
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