Homem é Condenado a Pagar Indenização por Discriminação Contra Nordestinos em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu condenar um homem a indenizar em R$ 10 mil por danos morais coletivos, após ele incitar o ódio e o boicote a nordestinos em um grupo de WhatsApp. A medida reflete o compromisso da Justiça em combater a discriminação e promover a convivência pacífica entre as diversas culturas do Brasil.
Jonas Bressan foi processado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por mensagens discriminatórias enviadas em um grupo denominado "Resistência Civil", na cidade de Orleans, no Sul do estado. A ação se baseou em um inquérito que revelou que, em 4 de novembro de 2022, ele incitou preconceitos de origem nacional, caracterizando xenofobia. Em suas mensagens, Bressan sugeriu que estabelecimentos comerciais não atendesse petistas e nordestinos, além de propor a demissão de funcionários que apoiavam o ex-presidente Lula e a criação de listas de boicote a comerciantes que o apoiassem.
O desembargador João Marcos Buch, responsável pelo acórdão, destacou que a orientação para recusar atendimento a nordestinos reproduz uma lógica de exclusão perigosa. Ele comparou a situação a práticas discriminatórias do passado, alertando para os riscos de normalização de atitudes que limitam o acesso de certos grupos à convivência social e econômica.
A condenação não é um caso isolado. Santa Catarina já foi associada a práticas discriminatórias, especialmente contra pessoas do Nordeste. O desembargador observou que a sentença reforça a percepção de intolerância no estado e enfatizou a gravidade de ações que, em vez de promover um debate saudável, alimentam estigmas regionais.
A indenização será direcionada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que visa reparar danos causados a bens coletivos e direitos difusos. Essa medida tem um caráter simbólico e pedagógico, visando reafirmar os valores fundamentais da República e desencorajar comportamentos semelhantes no futuro.
Durante a investigação, Bressan alegou que suas palavras foram tiradas de contexto e que a mensagem era uma brincadeira. Contudo, para a Justiça, suas ações ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, configurando uma incitação à discriminação, o que é inaceitável em um Estado Democrático de Direito.
Além deste caso, Santa Catarina tem enfrentado outros episódios de discriminação. Recentemente, um homem foi preso por insultos racistas em Salvador, e uma torcedora do Avaí foi denunciada por racismo após ofensas a torcedores do Remo nas redes sociais. Esses casos ressaltam a urgência de um debate mais amplo sobre a intolerância e a necessidade de promoção da inclusão e respeito à diversidade cultural no Brasil.
Fonte: Link original
