Brasil e Índia Firmam Acordos para Produção de Medicamentos contra o Câncer
Em um passo significativo para a saúde pública, Brasil e Índia assinaram nesta quinta-feira (21) três acordos de “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo”. Essas iniciativas visam garantir o fornecimento de medicamentos essenciais no combate ao câncer, incluindo pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo informações do Ministério da Saúde, os novos acordos abrangem fármacos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias. No primeiro ano de implementação, o Brasil deverá investir R$ 722 milhões. A expectativa é que, em um horizonte de dez anos, esse investimento atinja R$ 10 bilhões, focando na fabricação local e no fornecimento desses medicamentos.
Produção Local e Redução de Dependência
Um dos principais objetivos das parcerias é a internalização da produção dos medicamentos, com o desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados brasileiros. Essa estratégia não apenas diminui a dependência de importações, mas também assegura a estabilidade dos estoques, ampliando o acesso da população a terapias complexas, conforme destacado pelo Ministério da Saúde.
Em 2024, as importações de medicamentos da Índia para o Brasil alcançaram o montante de US$ 7,3 bilhões, evidenciando a importância desse mercado. A Índia se posiciona como um dos principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia, ao lado de países como China, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.
Acordos Adicionais e Cooperação Bilateral
Além dos acordos sobre medicamentos, Brasil e Índia renovaram um termo aditivo de um memorando de entendimento, estendendo a cooperação bilateral em saúde por mais cinco anos. Este novo acordo contempla áreas como produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também firmou um memorando de entendimento com a Central Drugs Standard Control Organization, a agência reguladora indiana, para facilitar a troca de informações sobre medicamentos e dispositivos médicos. Além disso, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estabeleceu parcerias com laboratórios indianos para pesquisa e desenvolvimento de medicamentos considerados estratégicos.
Compromisso com a Soberania Sanitária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a longa parceria entre Brasil e Índia na luta pela equidade no acesso a medicamentos, especialmente genéricos, e pela soberania sanitária dentro da Organização Mundial da Saúde. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os novos acordos vão além de garantir tratamentos no SUS, promovendo a transferência de tecnologia que fortalecerá a produção nacional, gerará empregos e ampliará a segurança dos pacientes brasileiros.
Lula e Padilha estão em missão oficial na Índia, onde participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi, buscando fortalecer ainda mais as relações entre os dois países.
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