Sabatina de Jorge Messias no Senado Gera Debate Acirrado sobre Penas do 8 de Janeiro
Durante a sabatina realizada no Senado, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal, enfrentou questionamentos incisivos dos senadores Flávio Bolsonaro e Magno Malta a respeito das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A pressão sobre Messias aumentou quando Malta leu uma declaração anterior do advogado, na qual ele mencionava ter solicitado a prisão preventiva dos envolvidos ao ministro Alexandre de Moraes.
A declaração original de Messias, feita quando ocupava a função de advogado-geral da União, gerou polêmica. Ele afirmou que "não poderia ter outro resultado" e que a prisão foi determinada a seu pedido.
Penas Questionadas
Magno Malta não hesitou em ressaltar o caso de Débora Rodrigues, que recebeu uma sentença de 14 anos de prisão por pichar uma estátua da Justiça durante os protestos. "O senhor, no Supremo, daria uma pena de 14 anos para uma mulher que escreveu uma frase na estátua?", questionou Malta, levantando preocupações sobre a severidade das punições.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, descreveu os julgamentos como uma "grande injustiça institucional". Ele argumentou que muitas denúncias foram tratadas de maneira superficial, resultando em um "cerceamento da defesa nunca antes visto na história desse Brasil". O senador também citou o caso de Alides Han, um idoso de 71 anos condenado a 14 anos por transferir R$ 500 via Pix para fretar um ônibus.
Respostas de Messias e Princípios de Justiça
Ao abordar as indagações de Malta, Messias afirmou que “Justiça sem misericórdia é tirania” e destacou a importância do equilíbrio e da proporcionalidade no sistema judiciário. Ele enfatizou que o devido processo legal deve garantir ampla defesa e contraditório a todos os réus.
Sobre sua declaração em relação às prisões, Messias se defendeu, afirmando que suas palavras foram mal interpretadas e que ele não solicitou efetivamente as prisões. "Expliquei claramente que o termo foi técnico e me desculpei. Essa questão está esclarecida", disse.
Ao ser questionado por Flávio Bolsonaro sobre casos específicos, Messias optou por não comentar, ressaltando a necessidade de respeitar princípios jurídicos fundamentais, como legalidade, taxatividade das condutas e individualização das penas. "Processo penal não é ato de vingança, mas de justiça", afirmou.
Debate sobre Anistia
A discussão também abordou a possibilidade de anistia para os condenados. Quando questionado sobre projetos em tramitação no Congresso, Messias se absteve de tomar uma posição, afirmando que a questão é de competência do Legislativo. "A anistia é um ato jurídico-político institucional que cabe ao Parlamento", concluiu.
A sabatina gerou intensos debates e refletiu as divisões e tensões em torno das consequências dos eventos de 8 de janeiro. Acompanhada de perto, a sessão atraiu a presença de Kesia, que prestou homenagem ao pai, Clezão, falecido enquanto estava preso.
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