Brasil Apresenta Proposta Inédita sobre Direitos de Pessoas em Situação de Rua na ONU
Na próxima semana, o governo brasileiro levará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU uma proposta inovadora voltada para a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua. O objetivo é estimular os países a desenvolverem e implementarem programas que atendam às necessidades específicas desse grupo vulnerável.
O aumento significativo na população de rua é uma preocupação global, afetando tanto nações em desenvolvimento quanto aquelas com economias avançadas. Segundo dados da ONU, cerca de 318 milhões de pessoas vivem sem um teto, enquanto mais de 2,8 bilhões, o que representa um terço da população mundial, não têm acesso a moradias adequadas. Esses números revelam desigualdades profundas que ameaçam o progresso social e a dignidade humana.
Embora a gravidade do problema seja reconhecida, a abordagem até agora tem sido fragmentada, focando apenas nos aspectos mais evidentes, como a falta de moradia. A nova proposta brasileira visa uma compreensão abrangente do tema, enfatizando que a situação de rua é resultado de uma combinação de fatores, incluindo pobreza, discriminação, desemprego e a perda de laços familiares. Para isso, é essencial uma abordagem integrada e multidisciplinar.
Um levantamento recente do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais, revelou que, até o fim de 2025, o Brasil contava com 365 mil pessoas vivendo nas ruas. Em 2024, esse número era de 327 mil. O estado de São Paulo é o mais afetado, concentrando 45% da população de rua do país, com mais de 150 mil indivíduos, sendo cerca de 105 mil apenas na capital.
Durante o auge da pandemia, entre 2020 e 2021, o número de pessoas em situação de rua caiu para 158 mil. No entanto, a partir de 2022, essa tendência se inverteu, evidenciando a urgência de medidas eficazes.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, será a responsável por defender a proposta no Conselho da ONU. No dia 23 de fevereiro, ela também presidirá um evento focado nos direitos humanos das pessoas em situação de rua, destacando a importância da discussão e a necessidade de ações concretas para enfrentar essa crise social.
Essa iniciativa representa um passo significativo na busca por soluções que promovam a dignidade e os direitos das pessoas em situação de rua, refletindo o compromisso do Brasil com a justiça social e os direitos humanos em um contexto global.
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