A Defensoria Pública da União (DPU) alertou sobre a crescente atuação de golpistas que se passaram por defensores federais para enganar cidadãos com processos judiciais. O esquema utiliza o aplicativo WhatsApp para contatar vítimas, geralmente aquelas que têm ou já tiveram ações movidas pela Defensoria. Os criminosos se apresentam com nomes e imagens de defensores públicos federais, criando uma falsa aparência de legitimidade.
Nas mensagens enviadas, os golpistas induzem as vítimas a realizar pagamentos indevidos, prometendo a liberação de valores que estariam aguardando no processo judicial. As abordagens frequentemente incluem alegações de que é necessário pagar tributos, dívidas ou até mesmo custas de cartório e honorários advocatícios para que o dinheiro seja liberado. A DPU enfatiza que suas atividades são totalmente gratuitas e que as pessoas assistidas pelo órgão não precisam pagar qualquer quantia em nenhuma fase do processo judicial.
Casos recentes de fraudes foram registrados em várias regiões do Brasil, incluindo uma ocorrência em Aracaju e outras em Brasília. Em 2025, a incidência de fraudes que utilizam nomes de defensores públicos foi especialmente alta nas regiões Sul e Sudeste do país. A Defensoria Pública orienta que a abordagem por meio de contatos telefônicos ou mensagens frequentemente explora a expectativa das vítimas por boas notícias, mas inclui pedidos inadequados, como o envio de dados bancários ou o pagamento de taxas.
Para evitar cair em golpes, a DPU recomenda que, ao receber qualquer comunicação supostamente da instituição, as pessoas verifiquem a veracidade das informações através dos meios de contato oficiais da DPU. Além disso, é aconselhável visitar pessoalmente uma unidade da Defensoria para esclarecer qualquer dúvida. A DPU também alerta que não se deve realizar pagamentos por métodos como boletos, PIX, depósitos ou cartões de crédito como condição para o recebimento de precatórios. A liberação de valores judiciais deve ocorrer apenas em bancos credenciados e mediante a apresentação de um alvará judicial, que deve ser feito presencialmente pelo beneficiário ou por um advogado com procuração.
Os cidadãos devem estar atentos a qualquer comunicação suspeita, observando detalhes que podem indicar fraudes, como logomarcas incorretas, formatação estranha e erros de português nos documentos. A DPU reforça a importância da conscientização e da vigilância para proteger os cidadãos de fraudes que utilizam sua imagem e nome de forma indevida. A Defensoria Pública é uma instituição que visa garantir o acesso à justiça, e sua atuação deve ser sempre gratuita, sem imposições de pagamentos. A comunicação direta e a verificação das informações são estratégias essenciais para evitar que os cidadãos sejam vítimas de delitos que exploram a boa-fé e a vulnerabilidade das pessoas em situações delicadas.
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