Brasil carece de sistema de revalidação médica, em contraste com o cenário global
O Brasil enfrenta um desafio significativo na área da saúde: a ausência de um mecanismo formal de reavaliação periódica para médicos ao longo de suas carreiras. Enquanto países da Europa, América do Norte e Oceania implementaram sistemas de recertificação, os profissionais de saúde brasileiros podem praticar por décadas sem comprovar atualização em suas competências. Essa realidade é cada vez mais questionada, especialmente diante do avanço acelerado do conhecimento científico e das novas tecnologias na medicina.
Em 2022, a Associação Médica Brasileira (AMB) tentou introduzir um modelo de reavaliação de especialistas, mas a proposta foi suspensa após divergências com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM argumentou que a AMB não tinha competência para regulamentar essa questão, levando à criação de um grupo de trabalho conjunto. O resultado foi o Cadastro do Médico Especialista Atualizado (CMEA), que pretende exigir a acumulação de 100 créditos em até cinco anos, obtidos por meio de produção científica e participação em eventos como congressos e cursos. Este sistema será voluntário, mas permitirá que a população verifique se um médico está atualizado.
César Fernandes, presidente da AMB, ressalta que a proposta visa reconhecer formalmente os médicos que buscam atualização contínua, sem interferir em seus títulos de especialista. "Estamos copiando um modelo que já funciona em outros países, com transparência e sem interesses ocultos. O objetivo é valorizar o médico e oferecer mais segurança ao paciente", destaca.
No entanto, a obrigatoriedade dessa atualização ainda é um debate em aberto. Fernandes admite que a transformação em um requisito legal exigiria mudanças legislativas. Mesmo assim, acredita que a valorização do mercado e a pressão dos pacientes podem incentivar os médicos a buscarem certificação.
Mário Dal Poz, professor da UERJ e ex-coordenador do programa de recursos humanos da OMS, critica a falta de mecanismos de avaliação periódica no Brasil, especialmente em um cenário onde novos conhecimentos e tecnologias surgem constantemente. Atualmente, a certificação de especialistas no país ocorre por meio de residência médica ou aprovação em provas de sociedades médicas, mas não há exigências de revalidação posterior.
Dal Poz argumenta que a complexidade crescente do sistema de saúde brasileiro torna a necessidade de reavaliação ainda mais premente. "Diversos países adotam mecanismos formais para garantir que os médicos se mantenham aptos ao longo do tempo", afirma. Nos Estados Unidos, por exemplo, a recertificação evoluiu para exigir comprovações anuais de atividades de educação continuada.
Mario Scheffer, professor da USP e coordenador do estudo Demografia Médica no Brasil, aponta que a resistência à recertificação está ligada a questões estruturais na formação e certificação profissional. Cerca de 260 mil médicos atuam como especialistas sem certificação formal, o que complica o cenário. “A recertificação é uma questão relevante, mas as fragilidades do sistema atual também precisam ser enfrentadas”, alerta.
Scheffer enfatiza a importância da atualização contínua para garantir a competência e a segurança do paciente, afirmando que o Brasil deve se preparar para um futuro com um número crescente de médicos. Ele conclui que a proposta de reavaliação é central para a qualidade assistencial e a sustentabilidade do sistema de saúde, evitando práticas ultrapassadas e custos desnecessários.
A discussão sobre a recertificação médica no Brasil, portanto, é não apenas uma questão de atualização profissional, mas um passo crucial para assegurar a qualidade dos serviços de saúde em um país que enfrenta desafios significativos em sua formação médica e na regulamentação profissional.
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