Venezuela anuncia retirada do Tribunal Penal Internacional e recebe apoio dos EUA
Em uma decisão polêmica, o governo da Venezuela, sob a liderança da presidente interina Delcy Rodríguez, anunciou neste domingo (26) que abandonará o Estatuto de Roma e iniciará sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI). O governo dos Estados Unidos expressou satisfação com essa escolha, classificando o TPI como “corrupto” e “inútil”, conforme comunicado do Departamento de Estado.
O Departamento de Estado, liderado por Marco Rubio, criticou a ineficiência do TPI, que desde 2018 investiga o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro. Atualmente, Maduro está sob custódia nos Estados Unidos, aguardando julgamento por acusações de tráfico de drogas, previsto para junho de 2027, após sua captura em solo venezuelano no início de 2023.
“Ao longo de cinco anos, o tribunal não apresentou resultados concretos na investigação de Maduro. Em vez disso, tem direcionado seus esforços para países com sistemas judiciais competentes e que nunca aceitaram sua jurisdição”, afirmou o Departamento de Estado.
A Casa Branca, reforçando a posição de Caracas, declarou que é “hora de desmantelar” o TPI, apontando que a instituição exerce sua autoridade de maneira seletiva e com viés político. “O tribunal não é credível, nem independente, nem legítimo”, enfatizou a nota oficial.
Além disso, Washington incentivou outros países a seguirem o exemplo da Venezuela e a se retirarem do Estatuto de Roma, visando a desarticulação do TPI.
Na última sexta-feira, o governo venezuelano formalizou sua decisão junto ao secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltando que a medida é “firme e irrevogável”, marcando uma nova fase nas relações internacionais do país.
Essa movimentação levanta questões sobre a atuação do TPI e sua influência em contextos políticos delicados, especialmente em um cenário onde a Venezuela busca reafirmar sua soberania e autonomia diante da pressão internacional.
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