No dia 11 de agosto de 2023, a terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, recebeu uma importante visita de uma comitiva da Justiça Eleitoral do Brasil, composta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti. O objetivo da visita foi promover a aproximação entre a Justiça Eleitoral e os eleitores indígenas, por meio de diversas atividades na comunidade Maturuca.
Durante a visita, a comitiva participou de ações promovidas pela Ouvidoria dos Povos Indígenas, uma iniciativa do TRE-RR que visa facilitar o diálogo entre a Justiça Eleitoral e as comunidades indígenas. As atividades incluíram um encontro no malocão, um espaço comunitário tradicional, onde foram realizadas capacitações para mulheres indígenas sobre o processo de votação, atendendo a uma demanda da própria comunidade. Além disso, a comitiva distribuiu computadores para a escola de informática local e entregou uma cartilha informativa sobre direitos, serviços e etapas da votação, produzida na língua Macuxi.
O ministro Kassio Nunes Marques enfatizou a importância de garantir que todos os cidadãos, inclusive os indígenas, possam exercer seu direito de voto com liberdade, segurança e dignidade. Ele destacou que o Brasil é um país plural, formado por diversas culturas e perspectivas, e que a democracia deve refletir essa diversidade. Essa visão é corroborada por dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que indicam que as eleições deste ano registraram o maior número de candidaturas indígenas na história do país.
Roraima se destaca como o estado mais indígena do Brasil, com cerca de 15% de sua população pertencente a alguma etnia, totalizando aproximadamente 97,7 mil indígenas em um universo de quase 640 mil habitantes, conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Raposa Serra do Sol abriga diversas etnias, como os Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, que convivem em suas tradições e modos de vida.
Ao final da agenda, na Praça das Águas, em Boa Vista, os presidentes dos tribunais eleitorais participaram de uma simulação de votação com urna eletrônica, incentivando os eleitores a utilizarem “colinhas” como auxílio no dia da eleição. Dona Vicentina, uma das participantes, corroborou a eficácia dessa prática ao afirmar que a “colinha ajudou muito na hora de votar”.
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, onde serão escolhidos deputados federais, estaduais, governadores, senadores e o presidente da República. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro para os cargos de governador e presidente. Este processo eleitoral representa um momento crucial para a participação dos povos indígenas e para a afirmação de seus direitos dentro do sistema democrático brasileiro.
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