Governo Suspende Licitação de Dragagem no Rio Tapajós em Defesa da Amazônia
O coração hídrico do Brasil, a Amazônia, enfrenta uma batalha crucial que envolve desenvolvimento, soberania e a sobrevivência de comunidades tradicionais. Rios como o Tapajós, Madeira e Tocantins estão no centro de um controverso projeto que visa transformar esses cursos d’água em hidrovias voltadas para o agronegócio.
A proposta, que se articula entre o agronegócio e setores do governo federal, prevê a concessão da gestão dos rios à iniciativa privada e a dragagem intensiva para facilitar o transporte de grãos. No entanto, essa estratégia, apresentada como um avanço econômico, ignora os altos custos sociais e ambientais que acarretaria, favorecendo uma elite em detrimento de comunidades indígenas e ribeirinhas.
Esses rios são ecossistemas vitais, lar de uma rica biodiversidade e essenciais para a subsistência de diversas comunidades. O Tapajós, com suas águas verde-azuladas, é fundamental para os Munduruku, que dependem dele para a pesca e a cultura. O Madeira, conhecido por sua grande produção de peixes, sustenta inúmeras famílias, enquanto o Tocantins, apesar de já ter sofrido com barragens, continua a ser uma fonte de vida para povos como os Apinajé e Krahô.
A pressão do agronegócio, especialmente do complexo soja-milho em Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará, justifica essa dragagem com a promessa de reduzir custos logísticos. Contudo, a dragagem contínua e o aprofundamento dos leitos são necessárias para viabilizar a navegação de grandes embarcações.
Na noite de 6 de fevereiro, o governo federal, em resposta à mobilização de povos indígenas, decidiu suspender a licitação que permitiria a dragagem do rio Tapajós, orçada em R$ 61,8 milhões. A medida foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, qualquer ação relacionada ao rio Tapajós deverá ser amplamente discutida com as comunidades locais e seguir as normas vigentes.
Estudos do ICMBio e do Ibama já haviam alertado sobre os impactos ambientais e os riscos envolvidos na dragagem, ressaltando que a privatização da gestão dos rios não apenas ignoraria os direitos dos povos originários, mas também comprometeria a qualidade da água e a biodiversidade local.
As consequências da dragagem seriam devastadoras para as comunidades que dependem da pesca, não apenas como alimento, mas como parte de sua cultura e economia. A intensificação da navegação também elevaria o risco de acidentes e contaminação, colocando em risco a segurança alimentar e os modos de vida tradicionais.
A luta dos povos indígenas e dos movimentos socioambientais não é contra o desenvolvimento, mas sim por um modelo que respeite a natureza e os direitos das comunidades. O que está em jogo vai além da logística; trata-se de uma visão de país onde a natureza deve ser preservada e respeitada.
A decisão de suspender a licitação para a dragagem do Tapajós é um passo crucial que determinará não apenas o futuro das águas, mas também o rumo do Brasil. A sociedade brasileira deve decidir se seus rios serão tratados como meras rotas comerciais ou como veias vitais de uma Amazônia rica e diversificada.
Frei Betto é escritor e autor de obras sobre os povos indígenas, destacando a importância de uma relação harmônica entre desenvolvimento e preservação.
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