STF Afasta Dias Toffoli da Relatoria do Caso Master em Decisão Histórica
Em uma decisão inédita, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram afastar Dias Toffoli da relatoria do caso Master, em um movimento que levanta questionamentos sobre a transparência e a ética da corte. Este desdobramento ocorre em meio a revelações de comunicações entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, o que intensificou as críticas sobre a postura do tribunal.
Tradicionalmente, o afastamento de um ministro de um caso é uma decisão que cabe ao próprio magistrado, e situações de suspeição só eram reconhecidas por meio de autodeclaração. No entanto, nesta quinta-feira, 12, o STF optou por uma abordagem diferente, mantendo Toffoli como não suspeito, mas retirando-o da relatoria.
Especialistas em direito, como o professor Luiz Fernando Esteves, do Insper, consideram essa decisão como um marco histórico e indicativa de uma crise ética profunda. “Nunca vi uma crise tão grave no STF. A situação é inédita”, afirma Esteves, que critica a decisão dos ministros em não declarar Toffoli suspeito, permitindo que ele continue a participar de decisões futuras do caso Master.
Conrado Hübner Mendes, professor da Faculdade de Direito da USP, compartilha da mesma preocupação, destacando que a manutenção de Toffoli como não suspeito é alarmante, uma vez que ele pode retornar a votar em questões relacionadas ao caso. Para Mendes, a escolha do STF tem uma lógica estratégica, mas não reflete uma verdadeira consciência institucional.
Segundo o site Poder360, a reunião dos ministros teve um tom político e buscou a autopreservação, com a expectativa de que a tensão diminuísse. No entanto, a solução encontrada foi considerada “extravagante” e não resolveu a insustentabilidade da situação que o tribunal enfrenta.
Ana Laura Barbosa, professora da ESPM Direito, ressalta que o STF historicamente resiste a prestar contas sobre sua imparcialidade, e a saída de Toffoli apenas perpetua essa tendência. “O tribunal deve abrir-se e aumentar a transparência sobre suas decisões, em vez de se blindar”, afirma Barbosa, enfatizando que a crise reputacional só será superada com uma maior ênfase na técnica constitucional.
Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP, critica a postura do STF e a mensagem que essa decisão transmite à sociedade. “A ideia é de que a prioridade do tribunal é proteger seus ministros, o que prejudica a imagem da corte”, observa Glezer. Ele sugere que a única saída para restaurar a confiança no STF é a implementação de um código de ética robusto, proposto por Edson Fachin, mas que enfrenta resistência interna.
Assim, a decisão de afastar Toffoli do caso Master não apenas revela as fragilidades do STF, mas também levanta sérias questões sobre a sua capacidade de lidar com crises internas e de manter a confiança do público em sua imparcialidade.
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