Riqueza Oculta em Paraísos Fiscais: 0,1% Mais Rico Possui Mais que a Metade da População Mundial
Um estudo recente da Oxfam revela que a riqueza não tributada acumulada no exterior pelo 0,1% mais rico supera toda a riqueza possuída pela metade mais pobre da população mundial, que equivale a 4,1 bilhões de pessoas. A análise foi realizada em comemoração aos dez anos do escândalo dos Panama Papers, que expôs as práticas de ocultação de ativos em paraísos fiscais.
Em 31 de março de 2016, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) revelou como empresas offshore estão sendo utilizadas para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros proprietários. Com base em milhões de documentos vazados, mais de 370 jornalistas de 76 países investigaram a fundo essa prática.
De acordo com a Oxfam, em 2024, estima-se que cerca de US$ 3,55 trilhões estejam ocultos em contas não declaradas e em paraísos fiscais. Esse montante é maior que o PIB da França e mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos. Impressionantemente, o 0,1% mais rico detém cerca de 80% dessa riqueza offshore, o que representa aproximadamente US$ 2,84 trilhões.
Desigualdade Persistente
Uma década após o escândalo, as estruturas offshore continuam a ser uma ferramenta utilizada pelos super-ricos para evitar o pagamento de impostos. Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, afirma que "os Panama Papers levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização".
A Oxfam destaca a necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e eliminar o uso de paraísos fiscais. "Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares, eles se colocam acima das responsabilidades que regem o restante da sociedade", alerta Hallum.
Consequências Sociais Devastadoras
As repercussões dessa prática são alarmantes. A organização afirma que a desigualdade crescente resulta em hospitais e escolas públicos sem recursos, enquanto as pessoas comuns arcam com os custos de um sistema que beneficia um pequeno grupo. Embora haja progresso na redução da riqueza offshore não tributada, ela permanece alta, representando cerca de 3,2% do PIB global.
Entretanto, essa redução não é uniforme entre os países. A Oxfam observa que a maioria das nações do Sul Global está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), o que limita suas capacidades de arrecadação tributária. "O que os Panama Papers revelaram continua atual no Brasil: existe uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a população em geral paga proporcionalmente mais impostos", conclui Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil.
Para enfrentar essa situação, a Oxfam defende que a justiça fiscal deve incluir a tributação dos super-ricos, promovendo um sistema mais equitativo e sustentável para todos.
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