Acordo Mercosul-União Europeia Pode Entrar em Vigência em Maio, Afirma Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (27) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser implementado em maio de 2024. Durante uma coletiva de imprensa em São Paulo, Alckmin expressou otimismo em relação à aprovação do acordo pelo Senado Federal nas próximas semanas.
“Após a aprovação na Câmara dos Deputados, esperamos que o Senado aprove o acordo em uma ou duas semanas. Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entraremos em um período de 60 dias para a sua entrada em vigor. Se tudo ocorrer conforme planejado, o acordo poderá ser efetivo até o final de maio”, afirmou o vice-presidente.
Apoio Internacional e Ratificações
Na última quinta-feira, o Parlamento argentino e o Uruguai ratificaram o acordo, dando suporte à sua implementação. Além disso, nesta sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o tratado de livre comércio com o Mercosul, visando garantir vantagens competitivas. Embora a aprovação formal pelos governos do bloco e pelo Parlamento Europeu ainda seja necessária, as partes poderão iniciar a redução de tarifas e a aplicação de outros aspectos comerciais já no início.
Regulamentação das Salvaguardas
Alckmin também revelou que uma proposta para regulamentar as salvaguardas do acordo foi encaminhada à Casa Civil. Esses mecanismos são essenciais para suspender a redução de tarifas em caso de aumento súbito de importações. Após a análise pela Casa Civil, o texto será enviado ao Ministério da Fazenda e ao Ministério das Relações Exteriores antes de ser sancionado por Lula. O vice-presidente espera que essa regulamentação ocorra em breve, antes da votação no Senado.
Impactos do Acordo
O acordo prevê a eliminação de tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia deverá eliminar tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em um período de 12 anos. Com a criação da maior zona de livre comércio do mundo, que abrange mais de 720 milhões de habitantes, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que as exportações brasileiras poderão crescer em cerca de US$ 7 bilhões, além de diversificar as vendas internacionais e beneficiar a indústria nacional.
O avanço desse acordo representa uma oportunidade significativa para o Brasil e para os países do Mercosul, consolidando a posição do bloco no cenário global.
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