Na última terça-feira (31), o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). A queixa se originou de uma declaração feita por Lindbergh, que chamou Gaspar de “estuprador”. Gaspar defendeu sua reputação no documento, afirmando que nunca cometeu tal crime e que é um homem de bem, casado há 36 anos e respeitado em seu estado, Alagoas. O pedido de Gaspar inclui que o relator do caso no STF seja o ministro André Mendonça, devido à sua atuação anterior na Operação Sem Desconto e em habeas corpus relacionados à CPMI.
Os crimes imputados a Lindbergh e Soraya são calúnia e injúria. A Gazeta do Povo tentou contatar ambos os parlamentares para que se manifestassem sobre a queixa, mas até o momento não houve resposta. A desavença entre Gaspar e Lindbergh se intensificou durante uma sessão tumultuada, onde Gaspar leu partes de seu relatório final, que continha mais de 4 mil páginas. Durante essa leitura, Gaspar citou uma famosa troca de farpas entre os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, na qual Barroso criticava Mendes de forma contundente. Gaspar, ao final da citação, expressou que gostou da “poesia”, o que levou a aplausos da oposição.
Em resposta, Lindbergh questionou se o que estava sendo apresentado era um relatório ou um “circo”, ao que Gaspar rebateu com a referência ao apelido “Lindinho”, utilizado na lista de propinas da construtora Odebrecht, para se referir a Lindbergh. Em meio a essa troca de farpas, Lindbergh proferiu a declaração que motivou a queixa, afirmando que ele “estuprou corruptos como vossa excelência”, o que provocou aplausos na sala. A senadora Soraya foi incluída na queixa por ter apoiado a fala de Lindbergh durante uma coletiva, reforçando a acusação feita pelo deputado.
Gaspar argumenta que suas declarações são tão danosas que não requerem provas adicionais para demonstrar o impacto negativo em sua honra, um conceito conhecido no jargão jurídico como dano em re ipsa. Para o processo, ele indicou como testemunhas os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Magno Malta (PL-ES), além dos deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
A leitura do relatório que propôs o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, também ocorreu em um ambiente conturbado, semelhante ao da sessão que aprovou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do filho do presidente. Durante essa sessão, houve acusações de fraudes na votação por parte dos governistas, enquanto o presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), defendeu a lisura do processo, afirmando ter contado os votos duas vezes. A tensão entre os parlamentares reflete a polarização e as disputas acirradas que caracterizam o cenário político atual.
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