Alunos da Escola Cívico-Militar de Itapoã Sofrem Punições por Uso de Roupas Inadequadas
Alunos da escola cívico-militar CED 01, localizada em Itapoã, no Distrito Federal, foram submetidos a punições severas por usarem blusas de frio consideradas "de cor inadequada". O episódio, que ocorreu na última quarta-feira (25), gerou indignação e repercussão nas redes sociais.
De acordo com relatos de um responsável, divulgados através de vídeos feitos por colegas dos estudantes, ao menos 15 jovens foram obrigados a realizar flexões e a permanecer ajoelhados em área externa da instituição antes do início das aulas. As imagens mostram um policial supervisionando a atividade, participando das flexões junto aos alunos.
A União dos Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF) manifestou seu repúdio à situação, chamando-a de "vexatória" e "pedagogicamente inadmissível". A presidente da UES-DF, Letícia Resende, afirmou que essa prática não é isolada e que a entidade já recebeu outras denúncias semelhantes. "Forçar estudantes a fazer flexões ou a ficar ajoelhados por conta da cor de suas roupas não é educação, é constrangimento. Quando isso se torna comum, os direitos fundamentais dos alunos estão em risco", destacou.
Durante uma sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado Gabriel Magno (PT-DF) também criticou a ação e anunciou que irá acionar as autoridades competentes para investigar o caso. "Escola pública não é quartel. Essa abordagem não é a forma correta de educar crianças e adolescentes", afirmou o parlamentar, que preside a Comissão de Educação e Cultura da CLDF. Ele já enviou ofícios ao Ministério Público e ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) solicitando uma investigação.
O documento enviado pelo deputado ressalta que a situação ultrapassa o controle disciplinar e se torna um tratamento vexatório, em desacordo com os direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Até o momento, a Secretaria de Educação do Distrito Federal não se manifestou sobre o ocorrido, mas o espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Militarização das Escolas no DF
O modelo de escolas cívico-militares no Distrito Federal foi implementado em janeiro de 2019, sob a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), com a criação do projeto piloto de Escolas de Gestão Compartilhada. Inicialmente, quatro escolas foram selecionadas, mas o modelo foi expandido e atualmente abrange 25 instituições, muitas das quais são geridas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.
A especialista em políticas públicas e gestão da educação, Catarina de Almeida Santos, critica a militarização das escolas, afirmando que esse modelo exclui alunos de diversas origens, especialmente os mais pobres e aqueles que não se encaixam em padrões rígidos. "Uma escola pública deve acolher a diversidade, mas a militarização promove um controle que nega essa diferença", analisa.
A UES-DF enfatiza que o modelo cívico-militar cria um ambiente de controle excessivo, dificultando a expressão e participação de estudantes, principalmente jovens negros, LGBTQIA+, meninas e mulheres jovens, comprometendo assim sua cidadania e inclusão no espaço escolar.
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