Na última sexta-feira (27), a Comissão de Anistia declarou Marçal Souza Tupã-Y, um destacado líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá, como anistiado post-mortem, 43 anos após seu assassinato, que ocorreu em 25 de novembro de 1983. A decisão unânime dos conselheiros foi fundamentada na lei que busca reparar as vítimas de atos de exceção com motivações políticas entre 1946 e 1988. O pedido de anistia foi formalizado em 2023 pela família de Marçal e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Durante a sessão, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas, em nome do Estado brasileiro, às famílias de Marçal pelas atrocidades cometidas durante o regime militar. Ela reconheceu a luta de Marçal em prol dos direitos dos povos indígenas e a resistência contra a ditadura, ressaltando a importância de sua contribuição para a democracia no Brasil.
O parecer técnico que apoiou a decisão da Comissão revelou que Marçal, técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), havia sido alvo de vigilância desde 1971. Documentos indicam que ele sofreu punições, como transferências forçadas, por suas atividades em defesa dos direitos indígenas. Com a concessão da anistia, a União reconhece a responsabilidade pelas violações enfrentadas por Marçal e determina uma reparação econômica de R$ 100 mil para seus familiares, montante máximo previsto pela lei.
Edna Silva de Souza, filha de Marçal, expressou a importância da luta de seu pai, mencionando que, mesmo perante a adversidade, ele acreditava na justiça de sua causa. Ela destacou que, apesar de o mundo indígena ser frequentemente visto como obscuro, ele possui indivíduos que irradiam esperança e sensibilidade, como Marçal, que sabia que sua luta poderia lhe custar a vida.
Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, ressaltou que Marçal é uma vítima da omissão sistemática do Estado, que permitiu a perseguição de líderes indígenas e a desproteção de suas terras. A terra indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal vivia, foi homologada em 2005, mas a entrega efetiva só ocorreu em 2024, demonstrando a longa espera e a luta contínua das comunidades indígenas para garantir seus direitos territoriais.
A ministra Evaristo enfatizou a importância da resistência indígena na formação da sociedade brasileira e a necessidade de enfrentar o apagamento histórico dos povos indígenas. Ela alertou que não há democracia sem memória, verdade e justiça, e que o Estado brasileiro tem a obrigação de garantir esses direitos.
Marçal de Souza Tupã-Y, nascido em 1920 em Rincão Júlio, Mato Grosso do Sul, foi um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil e vice-presidente da União das Nações Indígenas. Ele foi postumamente declarado Herói Nacional e seu nome é homenageado em um prêmio que reconhece esforços em prol dos direitos indígenas. A anistia concedida é vista como um passo importante para o reconhecimento da trajetória de Marçal e da luta histórica dos povos originários durante o regime militar.
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