Anvisa Implementa Medidas Rigorosas Contra Medicamentos Falsificados e Irregulares
Na última sexta-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma série de ações que visam combater a comercialização de medicamentos falsificados e a venda de produtos sem registro adequado. As novas diretrizes afetam uma ampla gama de medicamentos, incluindo aqueles utilizados para tratar câncer, diabetes e obesidade, além de produtos estéticos e suplementos rotulados como “naturais”.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e incluem a proibição da manipulação e comercialização de implantes com o hormônio nesterone, conhecidos popularmente como “chips hormonais”. A Anvisa esclareceu que a substância carece de avaliação e aprovação para o uso pretendido, resultando na determinação de recolhimento de todos os estoques existentes.
Dentre os produtos alvo das ações, destaca-se o medicamento Mounjaro, do qual foi identificado um lote falsificado (lote D838838) com embalagens apresentando impressão borrada e datas de validade divergentes. A Anvisa já proibiu a venda, distribuição e uso desse lote.
Outro caso relevante é o do Enhertu, utilizado no tratamento do câncer, que teve unidades apreendidas devido a frascos maiores que o padrão e tampas metálicas não correspondentes ao original. A empresa Daiichi Sankyo Brasil, responsável pelo medicamento, confirmou a presença de unidades falsificadas no mercado e reforçou a importância da aquisição de medicamentos apenas de distribuidores autorizados.
Além disso, a Anvisa também identificou a falsificação de um lote do Botox (lote C7936C3), com informações de fabricação e validade inconsistentes. A empresa ABBVIE Farmacêutica notificou a Anvisa sobre a irregularidade e reforçou que os produtos originais não sofreram alterações em sua fabricação ou qualidade.
No tocante aos imunoterápicos, dois lotes de Opdivo foram considerados possivelmente adulterados, levando à sua apreensão e proibição de uso. A Anvisa também intensificou a fiscalização sobre anabolizantes e hormônios vendidos sem registro, incluindo substâncias como boldenona e testosterona.
A agência vetou ainda a comercialização de diversos produtos rotulados como naturais ou fitoterápicos, que não possuem registro. Entre os itens apreendidos estão versões do “Ozempic natural”, ora-pro-nóbis e ginkgo biloba.
Além das apreensões, a Anvisa determinou recolhimentos de medicamentos por risco à qualidade, incluindo um lote de furosemida injetável da Hypofarma, após a detecção de partículas de vidro nas ampolas. Outro lote de maleato de enalapril foi retirado do mercado devido a manchas nos comprimidos, embora não houvesse risco confirmado para os pacientes.
A Anvisa também atualizou suas normas sobre resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal, incluindo o princípio ativo umifoxolaner na lista de limites permitidos para bovinos.
Diante do aumento da circulação de medicamentos falsificados e de produtos irregulares, a agência orienta pacientes e profissionais da saúde a sempre verificarem a integridade das embalagens, números de lote e procedência dos medicamentos. Produtos suspeitos devem ser notificados às autoridades competentes.
Essas medidas refletem o compromisso da Anvisa em garantir a segurança e a eficácia dos medicamentos disponíveis no Brasil, buscando proteger a saúde da população.
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