Austrália Proíbe Redes Sociais para Menores de 14 Anos: Medidas para Proteger Crianças em Foco
O governo da Áustria anunciou nesta sexta-feira (27) planos para proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos. A proposta, liderada pelo gabinete do primeiro-ministro Christian Stocker, será submetida ao Parlamento até o final de junho. O principal objetivo dessa iniciativa é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos associados ao uso dessas plataformas.
O ministro de Mídia, Andreas Babler, enfatizou a necessidade de uma regulação nacional, afirmando: "Não podemos mais ficar assistindo enquanto essas redes viciam nossas crianças e as tornam doentes." A proposta não incluirá uma lista específica de plataformas ou aplicativos banidos, mas se aplicará a qualquer serviço que utilize algoritmos viciantes ou que exponha os jovens a conteúdos prejudiciais, como a violência sexualizada.
Sistema de Verificação de Idade
A implementação da proibição contará com um sistema de verificação de idade em duas etapas, garantindo que não haja compartilhamento de dados pessoais dos usuários. Além disso, o governo austríaco planeja expandir o ensino de alfabetização midiática e inteligência artificial nas escolas, o que resultará na redução das aulas de latim e línguas estrangeiras.
Tendências Globais em Restrição de Acesso
Essa decisão da Áustria se alinha a uma crescente preocupação global sobre o uso de redes sociais por crianças. Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, visando proteger os jovens de conteúdos prejudiciais e do tempo excessivo de tela. A Indonésia também iniciará uma proibição semelhante neste sábado.
Na Europa, países como França, Espanha, Dinamarca e Reino Unido já implementaram ou estão considerando restrições semelhantes. Recentemente, líderes da União Europeia reforçaram a intenção de estabelecer um limite de idade para plataformas como TikTok e Instagram, através da aplicação da Lei de Serviços Digitais (DSA) e diretrizes de proteção infantil.
Legislação Brasileira e Desafios
No Brasil, o recém-aprovado ECA Digital torna obrigatória a verificação de idade para usuários de plataformas digitais. Menores de 16 anos devem vincular seus perfis a um responsável legal, que terá acesso a configurações de proteção e supervisão parental. A legislação também busca restringir o contato direto entre menores e adultos desconhecidos, além de limitar o acesso a conteúdos inadequados.
Embora plataformas como TikTok, Facebook e Snapchat exijam que os usuários tenham pelo menos 13 anos para se cadastrar, críticos argumentam que essas medidas de controle são insuficientes. Dados de diversos países europeus indicam que um número significativo de crianças com menos de 13 anos possui contas ativas em redes sociais.
Com essas novas regras, a Áustria se junta a uma crescente lista de nações que buscam proteger a saúde e o bem-estar de seus jovens no ambiente digital.
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