A exploração de “minerais críticos” no Brasil está avançando sobre 278 terras indígenas, representando 44% dessas áreas e configurando um cenário preocupante para a transição energética no país. Esses dados foram revelados pelo Observatório da Transição Energética, um projeto colaborativo entre a Repórter Brasil, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o grupo de pesquisa PoEMAS, que analisa os impactos socioambientais da exploração mineral e de energias renováveis.
Utilizando informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o observatório encontrou 2.055 requerimentos de exploração mineral que se sobrepõem ou estão a menos de 10 km de terras indígenas. Nos últimos anos, houve um aumento significativo nos pedidos de exploração, com 29.213 requerimentos relacionados a 27 minerais essenciais, sendo que metade deles foi protocolada entre 2021 e 2025. Minerais como cobre e lítio são cruciais para tecnologias de energia renovável, como solar e eólica. Entretanto, essa corrida por minerais estratégicos tem sido utilizada para flexibilizar a legislação sobre impactos socioambientais da mineração, avançando na exploração de territórios tradicionais.
A análise do observatório revelou que 38 territórios já estão sendo afetados pela mineração de minerais críticos, sendo a Terra Indígena Kiriri de Caldas, em Minas Gerais, a mais impactada, com 55 áreas minerárias. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) critica essa situação, afirmando que a busca por uma transição energética “limpa” está replicando padrões coloniais de exploração e sendo sustentada por grandes investimentos. O relatório da Apib destaca a contradição moral e social de expandir a mineração em terras indígenas sob a justificativa de uma transição energética que, na prática, causa destruição.
No âmbito legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho em 2025 para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. A Apib considera essa iniciativa como um possível “lobby agromineral” dentro do Legislativo. A questão da mineração também foi central nos debates do Acampamento Terra Livre (ATL), que reuniu mais de 7 mil indígenas em Brasília, onde a demarcação de terras foi defendida como uma resposta eficaz à crise climática.
O Brasil é rico em recursos minerais, possuindo a segunda maior reserva de terras raras e a sexta maior de lítio do mundo, segundo o Ministério de Minas e Energia. Além de seu uso na transição energética, esses minerais têm aplicações na tecnologia militar, aumentando a sua cobiça internacional. A situação foi acentuada por declarações de políticos, como o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro, que manifestou disposição em alinhar os interesses brasileiros com os dos Estados Unidos, visando a exploração das reservas minerais do país.
Em resumo, a exploração de minerais críticos no Brasil apresenta um dilema ético e ambiental, especialmente em relação às terras indígenas. A busca por fontes de energia renovável está gerando um conflito entre a necessidade de desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos dos povos indígenas, exigindo uma reflexão urgente sobre as consequências dessa exploração.
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