Brasil Leva Proposta Inédita sobre Pessoas em Situação de Rua ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Na próxima semana, o Brasil apresentará uma proposta inovadora no Conselho de Direitos Humanos da ONU, focada na proteção dos direitos das pessoas em situação de rua. A iniciativa visa incentivar os Estados a desenvolver e implementar programas nacionais que atendam às necessidades específicas desse grupo vulnerável.
O aumento alarmante do número de pessoas vivendo nas ruas é uma preocupação global, afetando tanto nações em desenvolvimento quanto países desenvolvidos. De acordo com dados da ONU, cerca de 318 milhões de indivíduos estão sem-teto no mundo, enquanto mais de 2,8 bilhões não têm acesso a moradia adequada. Esses números revelam desigualdades profundas que comprometem o progresso social e a dignidade humana.
O governo brasileiro reconhece que, até o momento, o problema tem sido abordado de maneira fragmentada, focando apenas nos aspectos visíveis, como a carência de moradia. A nova proposta busca, portanto, promover uma visão mais abrangente, que considere a interconexão entre pobreza, discriminação, ruptura de vínculos familiares, desemprego e outras questões socioeconômicas que levam as pessoas a viver nas ruas. Essa abordagem multidisciplinar é essencial para enfrentar a complexidade do problema.
Um estudo recente do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais, revelou que o número de pessoas nessa condição atingiu 365 mil no final de 2025, um aumento em relação aos 327 mil registrados no ano anterior. O estado de São Paulo concentra cerca de 45% dessa população, com mais de 150 mil indivíduos, sendo aproximadamente 105 mil apenas na capital.
Durante a pandemia, entre 2020 e 2021, o número de pessoas em situação de rua caiu para 158 mil, mas a partir de 2022, essa tendência se reverteu, evidenciando a necessidade urgente de ações eficazes.
A defesa dessa proposta estará sob a responsabilidade da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que também presidirá um evento sobre os direitos humanos das pessoas em situação de rua no primeiro dia das reuniões do Conselho, em 23 de fevereiro. A iniciativa promete ser um passo significativo na luta por dignidade e direitos humanos para todos.
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