O Brasil enfrenta um aumento alarmante no número de inadimplentes, com a contabilização de 81,7 milhões de pessoas com contas atrasadas, o maior patamar desde 2012. Quase dois anos após o término do programa Desenrola, criado em julho de 2023 para ajudar na renegociação de dívidas e minimizar a inadimplência, o país observou a entrada de 9 milhões de novos inadimplentes. O programa, uma promessa de campanha do governo Lula, visava combater a crescente inadimplência que se acentuou após a pandemia, quando o número de inadimplentes atingiu 71,4 milhões.
O Desenrola foi planejado para atender principalmente indivíduos com renda de até dois salários mínimos ou que estavam inscritos no Cadastro Único, impactando a vida de 15 milhões de pessoas e renegociando cerca de R$ 53,2 bilhões em dívidas. Apesar de uma redução inicial no número de inadimplentes nessa faixa de renda — de 25,2 milhões para 23,1 milhões —, a inadimplência total não apenas se estabilizou, mas voltou a crescer após o término do programa, atingindo 72,5 milhões. A taxa de inadimplência, que estava em 4,14%, subiu para 5,24%, o maior índice em 14 anos.
Especialistas, como a economista Ione Amorim, criticam o Desenrola, afirmando que o programa tratou apenas os sintomas do superendividamento, sem abordar as causas estruturais. A primeira fase do programa, que focou devedores com renda até R$ 20 mil, foi considerada mais eficaz em comparação à segunda fase, que exigiu que os inadimplentes acessassem uma plataforma digital, o que se mostrou uma barreira para muitos. A exigência inicial de categorias específicas de contas no portal Gov.br dificultou a adesão, mesmo após a redução dos requisitos.
A atual realidade mostra que a maioria das dívidas se concentra em bancos (26,7% relacionadas a cartões de crédito), seguidas por contas de consumo (21,3%) e dívidas com financeiras (20,3%). A oferta agressiva de crédito, combinada com o aumento das taxas de juros e a popularização das apostas online, intensificou o problema do endividamento. A taxa básica de juros, que era de 10,50% ao ano na época do encerramento do Desenrola, agora está em 14,75% ao ano, exacerbando a situação.
Perante essa crise, o Ministério da Fazenda está considerando a implementação de um novo programa destinado à renegociação de dívidas, especialmente aquelas com taxas de juros elevadas, como cartões de crédito e cheques especiais. As propostas incluem abatimentos de até 80% e refinanciamento das dívidas remanescentes. Contudo, especialistas alertam que, se o novo programa não abordar as causas estruturais do superendividamento e se concentrar apenas em soluções emergenciais, ele pode repetir os erros do Desenrola.
Além disso, há sugestões de que contrapartidas sejam impostas aos devedores que buscam ajuda, como restrições em apostas e a necessidade de realizar um curso de educação financeira. A regulação mais rigorosa da oferta de crédito digital também é vista como essencial para mitigar o problema a longo prazo. A necessidade de uma abordagem mais holística e eficaz para lidar com o superendividamento no Brasil é evidente, e especialistas enfatizam que medidas superficiais não serão suficientes para resolver a crise.
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