A Sociedade Brasileira de Administração Pública (Sbap), sob a presidência da professora Cláudia Souza Passador, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), está promovendo um ciclo de debates intitulado “Reforma Administrativa e a Nova Lei Geral de Administração Pública: transversalidades históricas e conceituais”. Este evento visa realizar uma análise crítica e transdisciplinar sobre as transformações no Estado brasileiro, abordando marcos históricos da administração pública e suas implicações em propostas legislativas contemporâneas, além de examinar seus impactos socioinstitucionais.
O evento tem como objetivo encontrar um equilíbrio entre a eficiência do Estado, a transformação digital e a preservação de serviços públicos de qualidade. Para isso, a Sbap reuniu especialistas de instituições relevantes, como o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de contar com a participação de estudantes. Essa colaboração visa discutir o passado, o presente e o futuro da gestão pública no Brasil.
O ciclo de debates é dividido em três momentos. A primeira etapa ocorreu no dia 8 de abril, de forma remota, e abordou a transição entre o Decreto-Lei 200/1967 e a nova proposta de Lei Geral da Gestão Pública. Este debate inicial focou nas mudanças históricas e na evolução da administração pública no Brasil, servindo como contexto para a análise das legislações atuais.
A segunda etapa está programada para o dia 15 de abril, também de maneira virtual, e irá discutir questões relacionadas à Reforma Administrativa e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025. A presidente da Sbap, Cláudia Passador, novamente participará, contribuindo com sua expertise sobre o tema. Este momento é particularmente importante, pois a Reforma Administrativa é um tema central no debate sobre a modernização e a eficiência do setor público no Brasil.
A conclusão do ciclo será realizada no dia 19 de junho, a partir das 9h, com um formato híbrido que combinará participação presencial e virtual. Este evento ocorrerá no Instituto Serzedello Corrêa, da Escola de Governo do Tribunal de Contas da União (TCU), durante o Encontro Brasileiro de Administração Pública (Ebap) 2026. Nesta etapa final, as discussões se concentrarão em mais detalhes sobre a Reforma Administrativa e a nova Lei Geral de Administração Pública, possibilitando uma reflexão abrangente sobre as mudanças necessárias na administração pública.
Todos os debates estão sendo gravados e o conteúdo completo será disponibilizado no canal da Sbap no YouTube, permitindo que um público mais amplo tenha acesso às discussões e reflexões geradas durante o ciclo. Para mais informações sobre o evento, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail cspassador@gmail.com. Esta iniciativa da Sbap é uma oportunidade valiosa para aprofundar o conhecimento sobre a administração pública brasileira e suas transformações, estimulando o debate e a reflexão crítica sobre o futuro do serviço público no país.
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