Deputadas Visitam Ocupação Indígena em Santarém em Protesto Contra Decreto Federal
Nesta quinta-feira, 19 de outubro, as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) estão em Santarém, no Pará, para apoiar a ocupação promovida pelo movimento indígena do Baixo Tapajós. A mobilização, que começou em 22 de janeiro, ocorre nas proximidades da sede da multinacional Cargill e se intensificou ao longo do dia.
Na manhã de hoje, grupos indígenas ampliaram os protestos, ocupando uma balsa de grãos no Rio Tapajós. Essa ação, segundo as lideranças locais, visa pressionar o governo federal a revogar o Decreto nº 12.600, que inclui trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). Essa medida abre portas para possíveis concessões aos privados, o que tem gerado forte resistência.
A comitiva das deputadas também conta com a presença da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL-SP) e da vereadora de Belém, Vivi Reis (PSOL). Elas participam de encontros com representantes do movimento indígena e de atos públicos programados para o município.
O Decreto nº 12.600 tem sido alvo de críticas de diversas organizações indígenas e ambientais, que alertam para os potenciais impactos socioambientais. As preocupações incluem intervenções como dragagens e mudanças na dinâmica dos rios, além dos efeitos diretos sobre comunidades tradicionais que dependem desses territórios.
No Congresso Nacional, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 942/2025, com a intenção de suspender os efeitos da norma. As parlamentares argumentam que a inclusão de vastos trechos de hidrovias amazônicas no programa de desestatização pode ocasionar conflitos territoriais e ambientais.
Durante a agenda, Sâmia Bomfim enfatizou que a discussão em torno do decreto abrange "rios estratégicos, modos de vida tradicionais e patrimônio ambiental". Por sua vez, Fernanda Melchionna destacou que a temática deve fomentar um debate legislativo e institucional nas próximas semanas, refletindo a importância da preservação ambiental e dos direitos das comunidades locais.
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