Desembargador do TJMG Enfrenta Acusações de Abuso e Assédio Sexual
O desembargador Magid Nauef Lauar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), se vê no centro de uma grave crise institucional. Ele enfrenta cinco denúncias formais, que já foram enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As acusações, que datam de diferentes períodos da carreira do magistrado, envolvem alegações de abuso e assédio sexual.
O nome de Lauar ganhou notoriedade nacional após sua decisão controversa em um julgamento, onde votou pela absolvição de um homem de 35 anos, acusado de manter relações com uma criança de apenas 12 anos. Essa decisão, que parece relativizar a proteção legal de menores de 14 anos, gerou uma onda de críticas de parlamentares e organizações que defendem os direitos da criança.
As denúncias surgiram em meio à repercussão negativa da absolvição. A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), que está acompanhando o caso, afirmou que todos os relatos recebidos foram encaminhados às autoridades competentes. “Estamos em contato com as vítimas”, declarou, ressaltando a seriedade das denúncias.
Acusações em Série
As denúncias incluem um caso envolvendo um sobrinho do desembargador, que inicialmente rompeu o silêncio sobre a conduta do magistrado. Um novo relato, surgido em comentários sobre o primeiro caso, sugere a existência de uma nova vítima. As acusações remontam a 1997, quando Lauar atuava na comarca de Betim. Uma estagiária de 19 anos relatou ter sido assediada durante um almoço, onde teria sofrido aproximações físicas indesejadas.
Em 2009, outra estagiária, de 30 anos, também denunciou investidas físicas e comportamentos inadequados em um ambiente de trabalho, evidenciando um padrão de assédio. Um relato mais recente, relacionado ao período em que Lauar estava na comarca de Bonfim, destaca um padrão de comportamento predatório e abuso de poder, conforme afirmado em documento enviado à deputada Gonçalves.
A deputada expressou preocupação com a quantidade de denúncias que estão sendo recebidas, sugerindo que o caso pode ser mais amplo do que se imaginava. “Estamos recebendo um grande volume de denúncias, indicando que ele pode ser um abusador em série”, afirmou. Gonçalves também pediu que o TJMG e o CNJ revisem outros julgados do desembargador para verificar se suas decisões refletem uma cultura que perpetua a violência sexual.
Investigações em Andamento
O TJMG já instaurou um procedimento interno para investigar as denúncias, e o CNJ também abriu uma investigação para analisar os relatos recebidos. Até o momento, Lauar não foi condenado, e as acusações permanecem em avaliação pelas instâncias competentes.
A situação destaca a importância de um sistema judicial que não apenas proteja as vítimas, mas também assegure a responsabilização de seus membros. A sociedade aguarda desdobramentos significativos nesse caso que abala as estruturas do Judiciário em Minas Gerais.
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