Redução da Jornada de Trabalho no Brasil: Projeções de Criação de Empregos e Aumento da Produtividade
A proposta de redução da carga semanal de trabalho de 44 para 36 horas pode trazer impactos significativos para a economia brasileira, incluindo a geração de até 4,5 milhões de novos postos de trabalho e um aumento de aproximadamente 4% na produtividade. Essas conclusões fazem parte de um estudo elaborado pela economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ligado ao Instituto de Economia da Unicamp. O documento, intitulado “Dossiê 6×1”, reúne análises de diversos especialistas sobre os efeitos dessa mudança.
O estudo refuta a ideia de que a redução da jornada poderia prejudicar o Produto Interno Bruto (PIB) ou aumentar a insolvência das empresas. Segundo os pesquisadores, o Brasil está preparado para trabalhar menos, desafiando a percepção de que os brasileiros já têm uma carga horária inferior à média global.
Dados Reveladores
A pesquisa, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, revela que cerca de 21 milhões de trabalhadores no Brasil estão atualmente em jornada superior às 44 horas semanais estipuladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, 76,3% dos ocupados possuem jornadas que excedem 40 horas semanais, com 58,7% trabalhando entre 40 e 44 horas.
Marilane Teixeira destaca que, embora existam setores com jornadas menores, a maioria dos trabalhadores enfrenta uma carga horária elevada. Ela questiona: “Se a redução da jornada é viável em vários segmentos, por que não no comércio e serviços?”.
A Necessidade de Mudanças Estruturais
O estudo também aponta que aproximadamente 4,5 milhões de pessoas estão subocupadas, desejando trabalhar mais, mas sem encontrar oportunidades. Com uma taxa elevada de informalidade, muitos trabalhadores ultrapassam as 44 horas semanais, e as reformas trabalhistas de 2017 possibilitaram um aumento nas horas extras sem a devida remuneração.
A proposta de redução da jornada já está em discussão no Congresso, com uma das sugestões visando substituir a atual escala de trabalho 6×1 por uma nova, de 4×3, que favoreceria 76 milhões de trabalhadores. Mesmo uma redução para 40 horas semanais na escala 5×2, defendida por alguns setores, ainda beneficiaria cerca de 45 milhões de pessoas.
Impactos na Saúde e na Qualidade de Vida
O dossiê também analisa como a mudança na jornada pode afetar o consumo das famílias e contribuir para a redução das desigualdades sociais. Dados apontam que, em 2024, meio milhão de trabalhadores se afastaram por doenças psicossociais, refletindo as condições adversas do ambiente laboral.
Teixeira enfatiza que a proposta de eliminação da escala 6×1 é um pedido por melhores condições de vida e trabalho, permitindo que os trabalhadores tenham acesso a momentos de lazer e descanso.
Desonerações e o Papel do Estado
A economista critica a resistência do setor empresarial em aceitar mudanças que beneficiem os trabalhadores, ressaltando que, historicamente, as empresas costumam buscar isenções e incentivos do governo. Para ela, é necessário reverter ganhos que favoreceram as empresas nas últimas décadas em prol dos direitos dos trabalhadores.
Brasil em um Novo Cenário Econômico
Os pesquisadores acreditam que o Brasil está pronto para essa transformação. Marilane Teixeira recorda que a última redução da jornada ocorreu em um contexto econômico muito mais complicado, na década de 1980, sem que isso resultasse em um aumento do desemprego. Com os avanços tecnológicos e o cenário atual de crescimento econômico, as condições são favoráveis para a implementação da jornada de 40 horas semanais.
Além disso, a pesquisadora observa uma mudança na mentalidade dos trabalhadores, que buscam melhores condições de trabalho e jornadas mais curtas. Muitas empresas já adotam a jornada 5×2 como um atrativo para a retenção de talentos.
A proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil promete não apenas gerar empregos, mas também melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, desafiando preconceitos e abrindo caminho para um futuro mais equilibrado no mercado de trabalho.
Fonte: Link original
