Em um caso que ganhou notoriedade no Brasil, a Justiça de São Paulo condenou o empresário Rogério Cardoso Júnior por agredir dois cães da raça Welsh Corgi, pertencentes a Caroline Zanin, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. O incidente, ocorrido em 2023 no bairro de Perdizes, foi registrado por câmeras de segurança e rapidamente se tornou alvo de atenção nacional.
A decisão foi proferida pela juíza Victória Carolina Bertholo André, da 30ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda. Cardoso foi considerado culpado pelos crimes de maus-tratos a animais e lesão corporal culposa. A magistrada impôs uma pena de 2 anos e 4 meses de reclusão pelos maus-tratos, além de 2 meses e 20 dias de detenção por lesão corporal culposa. Também foi estipulada uma multa equivalente a 11 dias-multa, no valor mínimo legal, e o empresário ficará proibido de ter a guarda de qualquer animal por um período de 2 anos e 4 meses. No entanto, as penas privativas de liberdade foram substituídas por medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de cinco salários-mínimos a uma instituição de caridade. Cardoso poderá recorrer da sentença em liberdade.
O incidente ocorreu quando Caroline Zanin retornava para casa com seus cães. As imagens de segurança mostram que, após um dos cães latir, Cardoso, que caminhava pela calçada, reagiu violentamente, desferindo chutes contra os animais. Em sua defesa, o empresário alegou que agiu em legítima defesa, argumentando que a tutora não controlava adequadamente os cães. No entanto, a juíza descartou essa tese ao analisar as filmagens, que mostraram que Cardoso já estava a uma distância segura dos animais antes de decidir se aproximar novamente e continuar agredindo-os. A juíza considerou suas ações como desproporcionais, enfatizando que os chutes continuaram mesmo quando os cães já estavam contidos ao lado de Caroline.
A condenação por lesão corporal culposa se deu pelo fato de que um dos chutes atingiu Caroline Zanin, embora a juíza tenha reconhecido que não houve intenção direta de ferir a tutora, mas que o ato agressivo contra os animais resultou na lesão dela.
O caso levantou um importante debate sobre a proteção dos animais e a responsabilidade dos tutores em garantir o controle sobre seus pets em espaços públicos. A decisão da Justiça reflete um compromisso com a legislação que protege os direitos dos animais e busca coibir atos de crueldade, além de ressaltar a necessidade de responsabilização por atos de violência, mesmo que indiretamente.
Este episódio não apenas trouxe à tona questões sobre o tratamento de animais, mas também evidenciou a relevância de se discutir a convivência harmoniosa entre pessoas e animais em ambientes urbanos. A condenação de Cardoso pode servir como um alerta para comportamentos agressivos e um incentivo para que outros indivíduos reflitam sobre suas ações em situações semelhantes.
Fonte: Link original
