Governo Federal Avança com Subsídio ao Diesel, Mas Dois Estados se Oponhem
O governo federal brasileiro lançou uma proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, com o objetivo de mitigar os efeitos da alta nos preços dos combustíveis, exacerbada pela guerra no Oriente Médio. No entanto, apenas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia manifestaram intenção de não participar da iniciativa.
Em entrevista realizada na quinta-feira (2), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, informou que 90% das unidades federativas já concordaram com a proposta. Ele também mencionou que dois ou três estados ainda estão avaliando a adesão e devem se pronunciar em breve.
A proposta de subsídio, que terá uma duração de dois meses, visa oferecer um suporte de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O impacto fiscal total dessa medida é estimado em R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O custo será compartilhado igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro.
Essa nova ajuda financeira se soma a outras iniciativas já anunciadas pelo governo, que incluem um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além da isenção do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com a isenção, o governo projeta uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção deve gerar um impacto de R$ 10 bilhões nas finanças federais.
Durante a coletiva, Alckmin também fez um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele se prepara para concorrer à reeleição como vice-presidente nas próximas eleições de outubro, na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, é necessário que ele se desincompatibilize do cargo de ministro.
A proposta de subsídio ao diesel reflete a preocupação do governo em estabilizar os preços dos combustíveis e garantir um suporte econômico em tempos de crise global.
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