O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram duas publicações em parceria: o “Guia de Igualdade Racial” e a “Cartilha de Gestão Pública Antirracista”. Essas ferramentas visam auxiliar gestores públicos e suas equipes na realização de diagnósticos sobre políticas e serviços relacionados à igualdade racial. A iniciativa é descrita por Tatiana Dias, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, como uma forma de apoiar a implementação de normativas que promovem a igualdade racial e garantem acesso equitativo a políticas públicas.
Os materiais foram elaborados com a colaboração da equipe da INCLUA, uma plataforma que busca reduzir desigualdades e exclusão nas políticas públicas. O guia e a cartilha fazem parte da Coleção Gestão Pública Antirracista, que oferece recursos adicionais desde dezembro de 2025, destinados a profissionais da administração pública.
O Guia apresenta alertas sobre os riscos de reprodução de desigualdades raciais, como barreiras de acesso, discriminação e violência institucional, que podem existir mesmo em políticas destinadas a atender a população negra e outros grupos racialmente discriminados. Um dos principais instrumentos do Guia é um questionário para diagnóstico situacional, estruturado em cinco dimensões: Governança e instrumentos de gestão; Participação social e representação; Comunicação e acesso à informação; Interações e experiências da pessoa usuária; Monitoramento, avaliação e aprendizagem. Com base nesse diagnóstico, é possível identificar riscos e desenvolver intervenções antirracistas.
A Cartilha, por sua vez, fornece dados sobre as desigualdades raciais no Brasil, discute o conceito de gestão pública antirracista e orienta sobre como implementá-la. Também apresenta informações sobre a plataforma INCLUA e os recursos disponíveis para os gestores.
Roberto Pires, pesquisador do Ipea e coordenador da plataforma INCLUA, enfatiza a importância da iniciativa para enfrentar as desigualdades históricas que a população negra enfrenta no acesso a serviços públicos. Ele destaca que, além de enfrentar condições econômicas desfavoráveis, essa população frequentemente encontra dificuldades e barreiras para acessar direitos e políticas públicas que deveriam promover seu desenvolvimento e bem-estar. Quando essas políticas falham em atender adequadamente as populações vulneráveis, acaba-se por reproduzir as desigualdades existentes.
Além dos materiais, a parceria entre o MIR e o Ipea também inclui a realização de oficinas de apresentação do Guia e da Cartilha. As oficinas estão programadas para os dias 7 e 9 de abril, com foco em integrantes das Assessorias de Participação Social e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência da República e em gestores federais, estaduais e municipais.
Essas iniciativas representam um passo significativo na promoção da igualdade racial no Brasil, fornecendo a gestores públicos ferramentas práticas e dados relevantes para a implementação de políticas públicas mais justas e inclusivas. O trabalho conjunto entre o MIR e o Ipea busca assim reduzir as desigualdades raciais, criando um caminho mais efetivo para a construção de uma sociedade mais equitativa.
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