Título: Indígenas Pataxó Retomam Fazenda Barra do Cahy em Conflito Territorial no Sul da Bahia
No último dia 8 de fevereiro, indígenas da etnia Pataxó iniciaram a retomada da Fazenda Barra do Cahy, uma área de 677 hectares localizada em Prado, no extremo sul da Bahia. Este local, que abriga a praia onde supostamente ocorreu o primeiro contato entre portugueses e povos indígenas em 1500, está completamente sobreposto à Terra Indígena (TI) Comexatibá, reconhecida como posse permanente do povo Pataxó pelo Ministério da Justiça em novembro de 2025.
Caticoco Pataxó, uma das lideranças da ação, expressou a luta histórica de seu povo: “O Pataxó do primeiro contato está aqui nessa terra há 526 anos, enfrentando violência. Fomos empurrados para a floresta. Agora estamos aqui novamente.”
A ocupação ocorreu na madrugada do dia 15, mas, no mesmo dia, os indígenas foram retirados da área por forças policiais, que, segundo relatos, não apresentaram mandado judicial durante a abordagem. “Deram cinco minutos para a gente sair. Chegaram com armas, escudos e bombas. Não vimos mandado nenhum”, denunciou uma das lideranças.
Contexto Legal e Conflitos
O Boletim de Ocorrência foi registrado apenas no dia seguinte, 9 de fevereiro. A proprietária da fazenda, Maria Isbela Lemos de Moraes, alega que a propriedade está protegida por uma decisão judicial anterior. O processo em questão é uma ação de interdito proibitório ajuizada em agosto de 2025, que proibia os indígenas de perturbar a posse da área sob pena de multa.
No entanto, em 10 de fevereiro, os Pataxó retornaram à fazenda, onde permanecem até o momento. “Já era para ter demarcado nossas terras. O governo deveria ter feito sua parte, e não estaríamos sendo chamados de ladrões”, desabafou Tapurumã Pataxó.
Somente no dia 20 de fevereiro, a proprietária protocolou um pedido para converter a ação de interdito em reintegração de posse, alegando invasões e danos materiais.
Histórico de Retomadas e Conflitos
Os Pataxó vêm lutando para recuperar suas terras por meio de processos de autodemarcação desde 2000. Em novembro de 2025, a Portaria nº 1.073 foi assinada, reconhecendo cerca de 28 mil hectares da TI Comexatibá como de posse permanente do povo Pataxó. No entanto, até agora, não houve demarcação física ou desintrusão de ocupantes não indígenas na área.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registrou 78 ocupações não indígenas na TI Comexatibá, com aproximadamente 50% dos proprietários não residindo nos imóveis ou possuindo múltiplas propriedades na região. Enquanto isso, a proprietária da fazenda alega que sua posse é legítima, sustentada por documentos do Estado da Bahia que datam desde 1910.
Acusações e Respostas
Maria Isbela Lemos de Moraes afirma que a ocupação foi realizada por "homens encapuzados e fortemente armados", que teriam causado danos significativos e ameaçado seus funcionários. O restaurante Manzuko Beach Club, localizado na propriedade, também foi alvo de saques, resultando em prejuízos estimados em mais de R$ 300 mil.
Entidades indígenas, por sua vez, refutam as acusações. Em nota, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) desmentiram as alegações de vandalismo e pediram investigações sobre a disseminação de informações falsas nas redes sociais.
Impacto e Violência na Região
A luta pela terra na região é marcada por um histórico de violência. Em setembro de 2022, o adolescente Gustavo Pataxó foi assassinado durante um ataque a outra área retomada. Mais recentemente, em janeiro de 2024, a liderança indígena Maria de Fátima Muniz foi morta em um conflito fundiário. Organizações indígenas responsabilizam grupos ligados ao movimento ruralista pela violência.
As lideranças Pataxó, por sua vez, alertam que a insegurança se intensificou em suas comunidades. “Nossas crianças não conseguem ir à escola sem medo”, afirmou uma das lideranças durante a retomada. O transporte escolar tem sido alvo de disparos, comprometendo o direito à educação e à segurança.
Perspectivas Futuras
Enquanto os Pataxó permanecem na Fazenda Barra do Cahy, a proprietária aguarda decisão judicial sobre seu pedido de reintegração de posse. A situação continua a evoluir com a possibilidade de mediação e conciliação de conflitos fundiários por parte do Ministério dos Povos Indígenas.
Neste cenário de tensão, as comunidades indígenas ressaltam a importância de garantir seus direitos territoriais e a proteção de suas crianças, buscando criar um ambiente seguro para a educação e a convivência familiar. “É aqui que devemos ficar, para proteger nossas crianças e cuidar da nossa cultura”, concluiu Oricana Pataxó, anciã e professora da comunidade.
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