O julgamento dos acusados pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, ocorrerá no dia 13 de abril de 2026, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, a partir das 8h. Mãe Bernadete foi uma proeminente liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), e sua morte, ocorrida em 17 de agosto de 2023, gerou uma onda de mobilização por justiça. Antes do início do julgamento, está programado um ato em frente ao fórum, às 7h, convocado por diversas organizações e movimentos sociais, incluindo grupos quilombolas e de mulheres negras.
O júri popular, que inicialmente estava marcado para 31 de março, foi adiado devido a um pedido da defesa para a troca de advogados. Esse adiamento, embora legal, expõe as vulnerabilidades do sistema judicial em proteger e garantir justiça para lideranças quilombolas, segundo a visão da família e da comunidade. O caso de Mãe Bernadete atraiu a atenção de uma ampla rede de organizações da sociedade civil, que enfatizam a necessidade de uma mobilização popular para assegurar que todos os responsáveis, incluindo os mandantes do crime, sejam punidos.
Mãe Bernadete foi assassinada em sua comunidade, onde assistia televisão com seus netos, sendo atingida por 25 disparos, a maioria deles no rosto. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Marílio dos Santos como mandante do crime e Arielson da Conceição Santos como um dos executores. Ambos enfrentarão julgamento por homicídio qualificado, enquanto outros três acusados, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, serão julgados em outra ocasião. Mãe Bernadete era uma defensora dos direitos territoriais e se destacava na luta contra a grilagem de terras que historicamente afeta comunidades quilombolas.
Antes de sua morte, Mãe Bernadete havia enfrentado ameaças relacionadas à sua atuação e denunciou a escalada de violência contra lideranças quilombolas. Em 2019, ela foi incorporada ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, após reportar os riscos que enfrentava. O assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, em 2017, também estava vinculado a disputas territoriais e permanece sem solução, contribuindo para um ciclo de violência e impunidade que afeta sua família.
Jurandir Pacífico, filho de Mãe Bernadete e irmão de Binho, expressou a frustração da família com a lentidão da justiça. Ele relatou que, no mesmo dia do adiamento do júri da mãe, o inquérito sobre o assassinato de seu irmão foi arquivado, o que levou a família a solicitar a federalização do caso, interpretando isso como uma retaliação. Jurandir acredita que as ações do sistema judicial refletem uma conivência com a impunidade e a violência que permeiam a luta por justiça em sua comunidade.
O ato programado para o dia do julgamento é uma maneira de pressionar por respostas e responsabilização, destacando a importância da mobilização social na luta por justiça para Mãe Bernadete e outras vítimas de violência em contextos de defesa de direitos.
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