Governo Federal Revoga Decreto sobre Hidrovias na Amazônia, mas Estudos Continuam
Na última quinta-feira (26), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que, apesar da revogação do decreto que regulamentava a concessão das hidrovias na Amazônia, os estudos relacionados ao tema não foram interrompidos. Em uma coletiva de imprensa, o ministro afirmou: "O governo decidiu suspender o decreto, mas isso não impede o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Todos os estudos continuam em andamento."
O decreto anteriormente suspenso contemplava a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós, assim como de outros dois importantes rios da região amazônica: o Madeira e o Tocantins. A revogação do decreto ocorreu após mais de um mês de protestos organizados por comunidades indígenas, que se manifestaram contra a proposta. Os protestos incluíram ocupações na sede da multinacional Cargill, em Santarém, e mobilizações em São Paulo e Brasília, onde um grupo de indígenas montou acampamento.
Silvio Costa justificou a revogação do decreto, afirmando que a decisão se deu devido ao "risco de vida" que a intensificação dos protestos poderia acarretar. Entretanto, ele enfatizou a importância de não permitir que manifestações desse tipo atrapalhem o desenvolvimento do país. "Estamos conduzindo cinco estudos, sendo dois no BNDES e três na Infra S.A. As consultas públicas serão realizadas e, através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população e os movimentos sociais", acrescentou.
O ministro também destacou que nenhuma ação será tomada sem prévio diálogo com a sociedade. "É fundamental que o governo tome outras medidas, mas sempre respeitando a conversa com a população. Não podemos permitir que manifestações como essas impeçam o progresso do Brasil", afirmou.
Durante a coletiva, após participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, Silvio Costa anunciou que o governo planeja realizar, ainda neste ano, leilões para o terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e para o Porto de São Sebastião. No entanto, os cronogramas para esses leilões ainda não foram definidos pelo ministério.
O cenário atual aponta para a continuidade dos estudos sobre hidrovias na Amazônia, em meio a um contexto de diálogo e resistência das comunidades locais. O governo busca avançar na agenda hidroviária do Brasil, respeitando as demandas e preocupações da sociedade civil.
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