Em 25 de outubro de 2023, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução histórica que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como um dos mais graves crimes contra a humanidade. A proposta, apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, foi aprovada por 123 países, incluindo o Brasil, enquanto apenas três países — Estados Unidos, Israel e Argentina — votaram contra. Além disso, 52 países, a maioria europeus, se abstiveram da votação.
A resolução pede que os Estados-Membros da ONU considerem a apresentação de desculpas formais pelo tráfico de escravizados e contribuam para um fundo de reparação. O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou a necessidade de enfrentar os legados da escravidão, como desigualdade e racismo, afirmando que barreiras persistentes ainda impedem que pessoas de ascendência africana exerçam plenamente seus direitos. Durante aproximadamente 400 anos, milhões de africanos foram sequestrados e vendidos como escravizados em colônias europeias, um crime que persistiu mesmo após a independência de algumas nações, como Brasil e Estados Unidos.
O Brasil, que foi o último país das Américas a abolir a escravidão em 1888, recebeu mais de 4 milhões de africanos sequestrados, tornando-se o principal destino dessa tragédia. A votação, que contou com amplo apoio de países do Brics — como China, Índia, Rússia e África do Sul — e outras nações da América Latina, Ásia e África, reflete uma crescente consciência global sobre as injustiças históricas relacionadas à escravidão.
A presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, destacou que enfrentar essas injustiças é um imperativo moral e uma responsabilidade coletiva para moldar um futuro mais justo. Ela qualificou o tráfico de escravizados e a escravidão como uma das mais graves violações de direitos humanos na história, uma afronta aos princípios da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por outro lado, o representante dos Estados Unidos, Dan Negrea, considerou a resolução “altamente problemática”, alegando que o país não reconhece um direito legal a reparações por injustiças históricas que não eram ilegais segundo as leis internacionais vigentes na época.
A declaração aprovada ressalta a importância de abordar injustiças históricas que impactam africanos e pessoas de ascendência africana, promovendo justiça, direitos humanos e dignidade. Ela também afirma que as reivindicações por reparações representam um passo concreto na reparação das injustiças históricas. Ademais, a resolução solicita a restituição de bens culturais, incluindo artefatos, documentos e monumentos que foram subtraídos durante o período colonial.
Esse movimento da ONU reflete uma busca por justiça reparatória e reconhecimento das graves violações cometidas ao longo da história, ressaltando a necessidade de um diálogo contínuo sobre os legados da escravidão e suas consequências nas sociedades contemporâneas. A aprovação da resolução é vista como um passo significativo na luta por igualdade e reconhecimento dos direitos humanos das pessoas de ascendência africana.
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