Ministra Maria Elizabeth Rocha Aponta Desigualdade de Gênero no Judiciário Durante Evento em São Paulo
A ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), destacou a grave disparidade de gênero nas cortes superiores do Brasil, definindo a situação como um “desastre”. Sua declaração ocorreu durante um evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) nesta segunda-feira (30), onde ela abordou a participação feminina no Judiciário.
Rocha enfatizou que, apesar do avanço em diversas áreas, a representação de mulheres em tribunais superiores tem diminuído de forma alarmante, mesmo em administrações consideradas progressistas. “O que estamos vendo é um retrocesso, que contraria a expectativa de evolução”, afirmou a ministra.
A presidente do STM também discutiu os desafios enfrentados por mulheres na busca por promoção por mérito, ressaltando que muitas não estão habituadas ao ambiente político que permeia essas disputas. “As mulheres acumulam não apenas responsabilidades profissionais, mas também os deveres do lar, como cuidar de filhos e de familiares, o que dificulta sua mobilidade nas esferas de poder”, explicou.
Maria Elizabeth Rocha, eleita para a presidência do STM em 2025, é a primeira mulher a liderar a corte militar em mais de 200 anos de história. Formada em Direito pela PUC-MG e doutora em Direito Constitucional pela UFMG, ela relatou ter enfrentado ataques misóginos ao longo de sua carreira. A ministra recordou momentos desafiadores, como sua nomeação para a presidência, que envolveu resistência interna e um voto de minerva que foi o dela própria.
Recentemente, Rocha foi alvo de comentários machistas por parte de um colega de tribunal, quando o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira sugeriu que ela se aprofundasse na história do Brasil após seu pedido de desculpas institucionais às vítimas da ditadura militar.
Sob sua liderança, o STM se prepara para um dos julgamentos mais significativos de sua trajetória, relacionado à cassação das patentes de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto de tentativas de golpe, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra expressou a expectativa de que os julgamentos tenham início ainda este ano, mas ressaltou que o processo depende da liberação dos casos pelos relatores e revisores, sem pressionar os magistrados.
Além disso, Rocha se absteve de comentar a recente decisão do STF sobre os penduricalhos, mencionando que ainda existem questões a serem esclarecidas, sem, no entanto, detalhar quais seriam.
A fala da ministra, ao abordar questões de gênero e os desafios enfrentados por mulheres no Judiciário, reflete a necessidade urgente de promover a igualdade de gênero nas instituições judiciais do Brasil.
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