Tortura sistemática de palestinos é denunciada por relatora da ONU
A relatora especial da ONU para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, revelou em um relatório recente que a tortura de crianças, mulheres e homens palestinos é uma prática sistemática e generalizada, consolidada como uma doutrina de Estado em Israel. O documento, que se baseia em mais de 300 depoimentos, expõe abusos e violações graves que ocorrem em prisões israelenses, apoiadas por diferentes esferas do governo e pela sociedade civil.
Albanese destaca que a tortura, que sempre foi uma realidade para os palestinos, alcançou recentemente um nível sem precedentes, com uma legitimação social que perpetua a impunidade. “O que antes ocorria nas sombras agora é praticado abertamente, criando um regime de humilhação e dor sancionado por altos escalões políticos”, afirma a relatora.
Denúncias alarmantes
O relatório detalha uma série de práticas brutais, incluindo agressões físicas, privação de sono e torturas sexuais, que são aplicadas até mesmo a crianças detidas administrativamente, ou seja, sem acusação formal. Albanese revela que, desde outubro de 2023, mais de 18,5 mil palestinos foram presos, incluindo cerca de 1,5 mil crianças.
O acesso de advogados e de organizações humanitárias aos centros de detenção é frequentemente negado, e as condições de detenção são descritas como desumanas, com relatos de detidos sendo tratados como “esqueletos humanos”.
Impunidade e falta de responsabilização
A relatora critica o sistema judicial israelense, que, segundo ela, prioriza a segurança em detrimento dos direitos humanos, permitindo detenção baseada em confissões obtidas sob tortura. Albanese aponta que, entre 2001 e 2020, apenas duas investigações foram abertas a partir de mais de 1.300 denúncias de tortura.
O relatório também menciona um caso específico de suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino, que ganhou notoriedade após a divulgação de um vídeo que mostra o incidente. Apesar da gravidade da situação, os responsáveis foram protegidos, enquanto o denunciante enfrentou represálias.
A crítica do governo israelense
Em resposta ao relatório, a missão de Israel em Genebra acusou Francesca Albanese de antissemitismo e questionou a credibilidade de suas afirmações, classificando-as como um discurso politizado. O governo, liderado por Benjamin Netanyahu, afirmou que a relatora deveria ter sido afastada de seu cargo há muito tempo.
Um apelo à comunidade internacional
A relatora conclui que a tortura institucionalizada contra os palestinos é parte de um genocídio em andamento, que visa anexar os territórios palestinos. Albanese pede que os Estados membros da ONU cumpram suas obrigações legais para prevenir e punir a tortura e outras graves violações dos direitos humanos.
O relatório levanta questões urgentes sobre a necessidade de ações efetivas da comunidade internacional para enfrentar essas violações, enfatizando que a proteção dos direitos humanos deve ser uma prioridade global.
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