Dois Réus São Condenados pelo Homicídio da Líder Quilombola Mãe Bernadete em Salvador
A condenação dos réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos por homicídio qualificado marca um importante desdobramento no caso da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. O julgamento, realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, durou dois dias, de 13 a 14 de novembro, e a decisão dos jurados reflete a busca por justiça em um crime que chocou a comunidade.
Arielson foi sentenciado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, além de multa, enquanto Marílio recebeu uma pena de 29 anos e 9 meses. Vale destacar que Marílio segue foragido, apesar de ter constituído defesa legal. Ambos foram condenados pelo assassinato de Mãe Bernadete, caracterizado como homicídio qualificado, devido a motivos torpes, uso de meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.
O crime ocorreu no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, mas o Tribunal de Justiça decidiu transferir o julgamento para Salvador, assegurando um processo justo e imparcial. Sete jurados, juntamente com a promotoria e a defesa, participaram ativamente da sessão, que culminou na aceitação da tese da acusação.
Importância da Decisão
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, ressaltou a relevância da decisão, afirmando que o resultado do júri representa a vontade da sociedade e a resposta do Judiciário a crimes brutais. "O Poder Judiciário estará sempre presente para coibir infrações dessa natureza", afirmou.
A Anistia Internacional também se manifestou, destacando a importância da condenação, mas alertando para a necessidade de mudanças estruturais no Estado para proteger defensores de direitos humanos. A organização enfatizou que a verdadeira justiça só será alcançada com responsabilização, reparação e transformações nas práticas institucionais.
Contexto do Crime
Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, na sede da associação quilombola, ao ser atingida por 25 disparos. Ela estava acompanhada de seus três netos, que presenciaram a tragédia. Em 2019, a líder quilombola passou a ser protegida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, após receber ameaças devido à sua atuação em defesa de direitos e por buscar justiça pelo assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo.
Além dos réus condenados, outras três pessoas, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, ainda aguardam julgamento. A luta por justiça de Mãe Bernadete continua, evidenciando a necessidade de um compromisso coletivo na defesa dos direitos humanos no Brasil.
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