A pré-escola no Brasil, considerada uma etapa obrigatória da educação desde 2016, enfrenta sérios desafios em sua implementação. Um novo estudo do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) revelou que cerca de 316.880 crianças de 4 e 5 anos não estão matriculadas, representando 6% dessa faixa etária. A maioria dessas crianças (303.527) reside em municípios que não atingem uma cobertura escolar superior a 90%. Atualmente, 876 municípios, cerca de 16% do total no Brasil, estão nessa situação.
Esse estudo, que utiliza dados do Censo Escolar de 2024 e projeções do IBGE, é o primeiro a calcular a taxa de matrícula de crianças de 0 a 5 anos de forma abrangente e anual, revelando a falta de um indicador oficial até então. A Constituição Federal assegura a matrícula de crianças a partir dos 4 anos, mas, uma década após o prazo para universalização da pré-escola, esse objetivo ainda não foi alcançado.
Ernesto Faria, diretor-executivo do Iede, expressou preocupação com as desigualdades educacionais que se manifestam desde os primeiros anos de escolarização e se ampliam ao longo da trajetória educacional. Embora a média nacional de cobertura seja de 94,6%, existem variações significativas entre os estados. Por exemplo, o Amapá apresenta apenas 69,79% de cobertura para essa faixa etária. Faria ressalta que observar apenas a média nacional pode dar uma falsa sensação de progresso, enquanto as desigualdades persistem e muitas crianças ainda não têm acesso à educação na idade apropriada.
Ele também destacou que muitos dos municípios com baixa cobertura escolar são menos populosos e geralmente enfrentam dificuldades econômicas. Na região Sul, 11% dos municípios não conseguem atingir a meta de 90% de cobertura, enquanto na região Norte esse percentual sobe para 29%.
Daniel Santos, professor da USP e fundador do Lepes, enfatizou a importância da pré-escola para o sucesso educacional. Pesquisas indicam que a participação na pré-escola pode acelerar o aprendizado das crianças, permitindo que elas avancem mais rapidamente em suas habilidades. O Brasil recentemente observou uma melhora nos índices de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental, mas Santos acredita que, para continuar esse progresso, é essencial aumentar a cobertura da educação infantil com qualidade.
Além da pré-escola, a educação infantil abrange o atendimento a crianças de 0 a 3 anos, que frequentam creches. Embora a matrícula nessa fase seja facultativa, o poder público tem a obrigação de garantir a oferta. O antigo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecia uma meta de que pelo menos 50% das crianças de até três anos estivessem matriculadas até 2024, mas, até aquele ano, apenas 41,2% estavam. O novo PNE, sancionado recentemente, tem como meta alcançar 60% de matrícula nessa faixa etária até 2034.
Em suma, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios na universalização da pré-escola e na oferta de creches, evidenciando desigualdades regionais e sociais que comprometem a educação de crianças em idade escolar. A superação desses obstáculos é crucial para garantir uma educação de qualidade e equitativa desde os primeiros anos de vida.
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