A cartilha em quadrinhos “Gira Jurídica: mulheres refletem sobre a Constituição” é uma iniciativa que visa democratizar o acesso e a compreensão da Constituição brasileira através de uma perspectiva feminista e antirracista. Lançada pelo Coletivo de Mulheres Gira Jurídica em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, a HQ explora a história das constituições brasileiras, culminando na de 1988. A ideia surgiu em um projeto do Centro Cultural Adebankê, na zona leste de São Paulo, onde o Coletivo Pretas Bás organizou rodas de conversa sobre a Constituição. Christiane Gomes, integrante do coletivo e mestre em Comunicação e Cultura pela USP, destaca a importância das vozes das mulheres, especialmente as negras, na discussão sobre direitos e a Constituição.
A proposta é uma resposta à forma como a legislação é frequentemente comunicada de maneira inacessível à maioria da população, uma estratégia das elites que perpetua o controle sobre as populações marginalizadas. Gomes menciona que essa dinâmica é parte de um poder patriarcal que busca manter certas populações em uma posição de subalternidade. No entanto, ela enfatiza que as mulheres, especialmente as negras, têm mostrado resistência a essa condição e têm se mobilizado em busca de seus direitos. A cartilha reflete essa luta, utilizando princípios da educação popular para transmitir informações de forma acessível e direta.
A atuação do grupo é marcada pela coletividade e pela ação popular, com a contribuição de figuras influentes como Astrogilda Pereira, uma ativista fundamental no movimento negro. Os encontros no Adebankê foram espaços de troca e reflexão, onde as participantes discutiram não apenas os direitos assegurados pela Constituição, mas também a efetividade desses direitos na prática. Gomes afirma que, embora as leis sejam formuladas para proteger a população, muitas vezes elas falham em cumprir esse papel, especialmente em relação às mulheres e à população negra.
A cartilha “Gira Jurídica” busca, assim, não apenas informar, mas também empoderar essas mulheres, proporcionando ferramentas para que elas possam reivindicar seus direitos de forma mais informada e consciente. Com isso, a iniciativa promove um diálogo sobre a Constituição que é inclusivo e que reconhece a importância das vozes femininas e negras na construção e na interpretação dos direitos.
O download gratuito da cartilha está disponível no site da Fundação Rosa Luxemburgo, permitindo que um número maior de pessoas tenha acesso ao conteúdo. Além disso, o jornal Conexão BdF, que apresenta discussões sobre temas relevantes, também está disponível em duas edições diárias, ampliando ainda mais o alcance das informações e promovendo a conscientização sobre direitos e cidadania.
Em resumo, “Gira Jurídica: mulheres refletem sobre a Constituição” é uma contribuição significativa para a educação e a promoção dos direitos humanos no Brasil, especialmente para as mulheres e a população negra, que frequentemente enfrentam barreiras para acessar e compreender as leis que regem suas vidas.
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