Justiça Suspende Gastos com Artistas na 40ª Festa da Banana em Minas Gerais
A Justiça de Minas Gerais decidiu suspender os investimentos públicos destinados à contratação de seis artistas para a 40ª Festa da Banana, que acontece em Santa Bárbara do Tugúrio, uma cidade com aproximadamente 4,2 mil habitantes. Entre os nomes esperados estavam Ana Castela e Gustavo Mioto, com contratos que totalizam cerca de R$ 1,8 milhão.
A medida foi determinada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, em resposta a uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Além dos artistas mencionados, a programação incluía apresentações de Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy, e Delino Marçal, com shows agendados para os dias 23 a 27 de setembro.
O MPMG questionou a magnitude dos gastos em relação à capacidade financeira do município, já que a soma prevista para a contratação dos artistas supera a arrecadação própria estimada para todo o ano de 2026, que é de aproximadamente R$ 930 mil. As contratações foram realizadas por meio de processos de inexigibilidade de licitação, mas o Ministério Público apontou indícios de que os valores não refletiam a realidade financeira de Santa Bárbara do Tugúrio.
Um levantamento da Central de Apoio Técnico do MPMG revelou um aumento significativo nas despesas municipais com festividades, que saltaram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025, representando um crescimento superior a 300%. A Justiça enfatizou que o uso de recursos públicos deve seguir princípios de razoabilidade e eficiência, destacando que gastos elevados com eventos artísticos podem comprometer investimentos em serviços públicos essenciais.
A decisão liminar proíbe a prefeitura de efetuar pagamentos, transferências ou empenhos relacionados aos contratos. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa de R$ 200 mil por infração. As empresas e os representantes dos artistas também deverão interromper os preparativos para as apresentações e poderão ser obrigados a reembolsar quaisquer valores pagos antecipadamente.
Prefeitura Planeja Recorrer da Decisão
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio manifestou respeito pela decisão judicial, mas anunciou que pretende recorrer. A administração municipal defende que possui recursos orçamentários disponíveis para os investimentos e que os valores destinados à festa não afetariam áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Além disso, a prefeitura afirma que uma análise técnica do Tribunal de Contas de Minas Gerais apontou a existência de recursos e a ausência de desequilíbrio orçamentário. O município se comprometeu a apresentar informações atualizadas ao tribunal para tentar reverter a liminar.
Essa situação levanta questões importantes sobre a gestão de recursos públicos e a adequação dos investimentos em eventos culturais, especialmente em municípios com limitações financeiras.
Fonte: Link original
