Ministros do TSE Proponhem Bloqueio de Canais de WhatsApp Antes das Eleições
Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça estão discutindo uma proposta que visa bloquear todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas que antecedem as eleições. Essa medida, se aprovada, impactaria diretamente o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones, que já conta com mais de 7 milhões de inscritos e tem se mostrado eficaz na mobilização da esquerda nas redes sociais.
A proposta de Mendonça já gerou reações. A campanha de Flávio Bolsonaro ingressou com diversas representações solicitando ao TSE o fechamento do canal de Janones, que, apesar de já ter enfrentado censura, conseguiu retornar ao ar. O canal “Tropa do Flávio”, que apoia Flávio Bolsonaro e possui 2 milhões de inscritos, também seria afetado, embora seu alcance seja significativamente menor.
Após a divulgação da proposta, Kassio Nunes se posicionou contra mudanças nas regras eleitorais em cima da hora, enfatizando que não apoiava alterações de última hora e se distanciou da minuta, ressaltando que a autoria era de Mendonça, mas que o assunto foi debatido com outros ministros da corte.
O texto da proposta sugere que, entre 48 horas antes e 24 horas após a eleição, todos os canais de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores seriam tratados de forma semelhante ao uso de inteligência artificial em publicações, que é proibido nesse período. Inicialmente, a intenção era restringir apenas a criação de novos canais para evitar a disseminação de desinformação, mas a versão apresentada por Mendonça abrange todos os canais existentes.
Além disso, Mendonça sugere a proibição total do impulsionamento de publicações políticas. Essa proposta conta com a aprovação de alguns ministros, que citam problemas técnicos da Meta que afetaram as campanhas eleitorais. No entanto, há resistência entre os ministros, que argumentam que a medida poderia beneficiar desproporcionalmente um dos lados da disputa. Perfis de apoio a Flávio Bolsonaro, como os de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal, possuem milhões de seguidores e alto engajamento, o que geraria uma desvantagem para a campanha de Lula.
Desde o primeiro turno das eleições, o “Exército do Lula” se tornou o centro de uma controvérsia no TSE. No dia 11, Kassio Nunes atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a censura ao canal, que na época contava com mais de 3 milhões de seguidores. A decisão foi controversa, pois passou por cima de um parecer do corregedor-geral eleitoral, que não havia encontrado evidências suficientes para justificar a censura.
Após reavaliação, o corregedor restabeleceu o canal, alegando que a campanha de Flávio não havia apresentado provas concretas. No dia seguinte, a equipe técnica do TSE confirmou que não encontrou os conteúdos mencionados na ação, mas apontou a presença de mensagens apagadas ou editadas, o que gerou dúvidas na análise.
Em meio a essa disputa, Lula acusou Kassio de favorecer uma das candidaturas, enquanto alguns ministros cogitaram a possibilidade de envolvimento do presidente do TSE com a campanha do PL. Kassio negou essas alegações e, em 13 de outubro, com base em um novo relatório técnico, decidiu novamente suspender o canal, alegando que Janones atuava em coordenação com a campanha petista. A equipe de Lula fez o registro do canal na Justiça Eleitoral, e Kassio afirmou que ele estava liberado.
O canal de Janones tem sido um dos principais instrumentos de mobilização da campanha petista nas redes sociais. Recentemente, apoiadores de Lula inundaram as plataformas digitais com fotos usando verde e amarelo e fazendo o sinal de "L", em uma ação convocada pelo “Exército do Lula”.
Com a proximidade das eleições, o TSE continua a ser palco de intensas discussões sobre a regulação das redes sociais e sua influência no processo eleitoral.
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