Juiz de Fora Aguarda Liberação de R$ 21,6 Milhões para Obras de Contenção de Encostas
A gestão da prefeita Margarida Salomão (PT) em Juiz de Fora, Minas Gerais, enfrenta desafios para liberar R$ 21,6 milhões destinados a obras de contenção de encostas. Embora o valor tenha sido autorizado pelo governo federal, questões documentais ainda impedem a liberação dos recursos, que se fazem urgentes em meio a uma crise de calamidade pública na cidade.
Recentemente, Juiz de Fora foi atingida por um forte temporal que resultou em deslizamentos de terra, causando a morte de 22 pessoas e deixando cerca de 40 desaparecidas. Além disso, aproximadamente 3.000 cidadãos estão desabrigados. Em decorrência da tragédia, a cidade decretou luto oficial de três dias.
O projeto, que integra o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), visa realizar uma série de obras em diferentes bairros, com foco na segurança da população. Entre as iniciativas está uma obra de R$ 3 milhões no bairro Cidade do Sol, R$ 6 milhões no bairro Olavo e R$ 16 milhões na região de Graminha, onde a prefeitura se comprometeu a investir R$ 5 milhões de recursos próprios.
Com o objetivo de atender 2.168 famílias, metade delas vivendo em áreas de alto risco, a administração municipal enviou o termo de compromisso ao Ministério das Cidades em julho de 2024. No entanto, a entrega de documentos necessários para o avanço das obras tem sido adiada. A primeira solicitação de adequação foi feita em janeiro de 2025, e desde então o município tem enfrentado uma série de prorrogações nos prazos estabelecidos.
O Ministério das Cidades inicialmente concedeu um prazo até outubro de 2025 para o envio dos documentos complementares, seguido de novas prorrogações até dezembro do mesmo ano. Na data final estipulada, a prefeitura pediu mais tempo, argumentando sobre a complexidade das obras. O governo federal atendeu parcialmente ao pedido, estendendo o prazo até 18 de março.
Os documentos pendentes incluem o anteprojeto, o projeto básico da obra, o termo de referência do edital e uma declaração sobre a sustentabilidade do projeto. A última exigência de adequações foi enviada em 6 de janeiro, e a prefeitura está em processo de análise do material complementar apresentado.
Juiz de Fora já recebeu recursos do PAC em outras duas ocasiões, totalizando R$ 48,5 milhões para obras de contenção de encostas nos últimos anos. A expectativa é que a liberação dos novos recursos possa trazer segurança e infraestrutura para a população, aliviando a situação crítica que a cidade enfrenta.
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