Anatel alerta sobre riscos de liberação da internet móvel durante as eleições
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um alerta ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os potenciais riscos de um acesso irrestrito à internet móvel durante o período eleitoral. A medida, que pode ser implementada em resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV), pode causar picos de tráfego e, consequentemente, interrupções na conectividade celular, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais.
Na quinta-feira (24), Zanin estipulou um prazo de 48 horas para que a Anatel apresentasse uma análise sobre a solicitação para liberar o uso da internet móvel nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem cada turno de votação. Os proponentes argumentam que as limitações impostas pelas franquias pré-pagas criam uma desigualdade no acesso à informação, prejudicando as camadas mais vulneráveis da população.
Os críticos da restrição afirmam que, ao esgotar o crédito pré-pago, a velocidade da internet é drasticamente reduzida, limitando o acesso a aplicativos patrocinados e dificultando a verificação de informações, o que pode favorecer a desinformação nos dias que antecedem as eleições.
Possíveis consequências e desafios
A Anatel refutou os argumentos apresentados, ressaltando que a luta contra as fake news envolve questões sociais e regulatórias mais amplas, que vão além da conectividade móvel. De acordo com uma pesquisa realizada pela própria agência em 2025, cerca de 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas utilizam a internet por meio de conexões Wi-Fi fixas, evitando assim o consumo de sua franquia.
A agência destacou que, diferentemente das conexões fixas, que podem ser expandidas sem limites, as conexões móveis têm uma capacidade de transmissão limitada. A liberação do tráfego em períodos específicos pode levar a um aumento exponencial no consumo de dados, o que, segundo a Anatel, poderia provocar congestionamentos e quedas de sinal.
Esse cenário poderia resultar em um colapso das redes de telecomunicações, dificultando a comunicação de grande parte da população em um momento crucial para a democracia brasileira.
Próximos passos e panorama eleitoral
Além das questões técnicas, a Anatel também levantou preocupações sobre a invasão de sua competência exclusiva para regulamentar as telecomunicações. O ministro Cristiano Zanin deve aguardar o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão sobre o pedido de liminar.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 270 milhões de pontos de telefonia móvel ativos, com as modalidades pré-pagas representando cerca de 35% do total de acessos. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, onde os eleitores escolherão representantes para cargos como deputado federal, estadual e distrital, governador, senador e presidente da República. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, apenas para as disputas de governador e presidência, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
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