Assédio Eleitoral: Campanha Denuncia Violências Contra Empregadas Domésticas no Brasil
A pressão para votar em candidatos específicos durante períodos eleitorais é uma realidade enfrentada por muitas empregadas domésticas no Brasil. Leandra Lacerda, de 52 anos, compartilha suas experiências de assédio eleitoral, revelando como essa prática se manifesta de maneiras explícitas em sua trajetória profissional de quatro décadas.
“Trabalhei em uma casa onde a patroa gritou comigo para votar em um candidato”, relembra Leandra, que começou a trabalhar aos 11 anos. Sua trajetória, marcada por desafios, inclui episódios em que teve que lidar com imposições e desrespeito. Atualmente, Leandra é secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e está à frente de uma campanha inovadora que visa combater essas violações.
Campanha “Não Passaremos Pano”
Na última semana, a Fenatrad lançou a campanha “Não Passaremos Pano”, em parceria com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. A iniciativa busca dar visibilidade às diversas formas de violência sofridas por trabalhadoras domésticas, incluindo o assédio eleitoral. “Queremos mostrar que não devemos aceitar desrespeito”, afirma Leandra.
Ela ressalta que o trabalho doméstico frequentemente ocorre em um ambiente de solidão e invisibilidade, onde as violações de direitos são comuns. “Sofremos assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”, acrescenta.
Reconhecendo o Assédio Eleitoral
De acordo com Igor Sousa Gonçalves, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), o assédio eleitoral acontece quando empregadores utilizam sua autoridade para constranger e influenciar as decisões políticas de suas funcionárias. “Isso pode incluir ameaças de demissão ou a exigência de informações sobre como e onde a trabalhadora irá votar”, explica.
O procurador destaca a importância de que as empregadas domésticas documentem essas situações, guardando mensagens e áudios, para que possam fazer denúncias com segurança. As reclamações podem ser feitas tanto online quanto presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o Brasil.
A Vulnerabilidade das Trabalhadoras Domésticas
A ONG Themis enfatiza que a democracia é comprometida quando uma trabalhadora doméstica sente que deve escolher entre sua liberdade política e a manutenção do emprego. “O assédio eleitoral é ainda mais grave no trabalho doméstico, pois ocorre em um ambiente de maior dificuldade de fiscalização e relações marcadas por desigualdades de classe, gênero e raça”, afirma Jéssica Miranda, diretora da entidade.
Jéssica também compartilha a história de Maria das Graças dos Santos, de 64 anos, que enfrentou pressões para votar em candidatos de famílias para as quais trabalhou. “Na época, não percebi a gravidade da situação”, confessa Maria, que agora incentiva outras trabalhadoras a exercerem seu direito ao voto de forma livre e independente.
Ambiente de Risco e Medidas de Proteção
O procurador Igor Gonçalves afirma que o MPT possui ferramentas para investigar e responsabilizar os empregadores que cometem assédio eleitoral. “As trabalhadoras domésticas estão em uma posição de vulnerabilidade, pois trabalham em um ambiente de isolamento e dependência econômica”, diz. A Lei 9.029 de 1995 protege os trabalhadores contra discriminação, e até a última quinta-feira (22), cerca de 1.700 denúncias de assédio eleitoral haviam sido registradas.
A expectativa é de que esse número aumente até o próximo domingo (25), dia da eleição, refletindo a urgência de proteger os direitos das trabalhadoras e garantir um ambiente democrático em todos os lares.
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