Gecex Revoga Aumento do Imposto de Importação para Eletrônicos e Bens de Capital
Na última sexta-feira (27), o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) anunciou a revogação parcial do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital. A medida, que foi criticada nas redes sociais, visa estabilizar os preços de itens como celulares, notebooks e videogames.
Com a nova decisão, as alíquotas de importação de 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks, voltam a ser as anteriores. Para os celulares e notebooks, a taxa de importação retorna a 16%, em contraste com a proposta inicial, que previa um aumento para 20%.
Além disso, o Gecex também zerou a tarifa de importação para 105 itens das áreas de informática e telecomunicações, além de bens de capital, que são máquinas e equipamentos utilizados na produção desses produtos. As mudanças entram em vigor assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União. A lista completa dos produtos beneficiados pode ser acessada no site da Camex.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que essa decisão estava prevista nas regras do sistema ex-tarifário, que permite a isenção de impostos para produtos sem produção nacional. Os itens que tiveram a tarifa zerada contarão com a isenção por um período de 120 dias.
Essa movimentação representa uma resposta às pressões da sociedade e do setor empresarial, que levantaram preocupações sobre o impacto do aumento das taxas nos preços finais ao consumidor.
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