STF nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na última segunda-feira (2) um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário permanece detido na penitenciária Papudinha, em Brasília.
Na sua decisão, Moraes destacou que as condições oferecidas pela Papudinha são adequadas para garantir o atendimento médico necessário ao ex-presidente. Ele também mencionou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, é um fator que impede a concessão do pedido.
A defesa de Bolsonaro argumentou que as instalações da penitenciária não seriam adequadas para proporcionar o tratamento médico necessário, especialmente após a recente cirurgia de hérnia inguinal e as diversas comorbidades que o ex-presidente enfrenta em decorrência do atentado que sofreu em 2018.
Em sua análise, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que a Papudinha possui infraestrutura suficiente para atender às necessidades de saúde do ex-presidente em situações de emergência. "As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir a dignidade da pessoa humana," afirmou Moraes.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em função de sua participação em uma trama golpista e atualmente cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, que está situado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Este local é conhecido por abrigar presos considerados especiais, como policiais, advogados e juízes.
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