Quebra de Sigilo de Parentes de Ministros do STF é Confirmada pela Receita Federal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram alertados sobre a violação de sigilo que afeta familiares de membros da corte. A Receita Federal confirmou a ocorrência de vazamentos, informação que também foi corroborada por um integrante do governo.
De acordo com um dos ministros do STF, houve acesso não autorizado a dados de cônjuges e ex-cônjuges de integrantes do tribunal. Até o momento, não há detalhes sobre a data do incidente ou a identidade do responsável pela quebra de sigilo.
A Receita Federal está realizando um rastreamento abrangente, envolvendo cerca de 100 pessoas, conforme orientação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações do portal Metrópoles, entre as vítimas da quebra de sigilo estão Viviane Barci, esposa de Moraes, e o filho de outro ministro. A lista de indivíduos sob investigação foi elaborada com base em solicitações feitas por um dos ministros e considera parentes diretos dos dez integrantes da corte, incluindo pais, filhos e irmãos.
Para concluir essa investigação, os auditores da Receita Federal precisarão realizar cerca de 8.000 procedimentos de verificação, um processo que, segundo especialistas consultados, pode demandar um tempo considerável.
Em resposta a solicitações de informação, a Receita Federal declarou que não se pronuncia sobre questões judiciais para preservar o sigilo das informações. “Este processo está sob sigilo de Justiça; qualquer autorização para divulgação deve ser concedida pelo STF. A Receita recebe diversas demandas judiciais e não se manifesta sobre elas devido ao sigilo tributário e, muitas vezes, judicial”, informou a instituição.
O gabinete do ministro Moraes foi contatado, mas não emitiu comentários. A solicitação originada por Moraes ocorreu há cerca de três semanas no âmbito do inquérito das Fake News, iniciado em 2019, que investiga ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro contra membros do Supremo. Embora o ministro não tenha nomeado indivíduos específicos, a solicitação abrange todos os magistrados do STF e seus parentes, para que a Receita e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) realizem a investigação.
Esse rastreamento se insere em um contexto de crise institucional entre os Poderes e órgãos públicos, acentuada pela quebra e liquidação do Banco Master. Revelações sobre o escândalo financeiro envolvendo o banco de Daniel Vorcaro suscitaram desconfianças acerca de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal. Membros do Supremo expressam preocupações de que a Polícia Federal teria investigado ministros sem a devida autorização legal, enquanto investigadores da PF consideram que decisões tomadas pelo presidente do STF, Dias Toffoli, na relatoria do caso, dificultaram as apurações.
Fonte: Link original
