Áustria Implementa Proibição de Acesso a Redes Sociais para Menores de 14 Anos
O governo austríaco decidiu restringir o acesso de cidadãos com menos de 14 anos às redes sociais e plataformas digitais. A medida foi aprovada após negociações entre os partidos da coalizão que compõem o Executivo, incluindo representantes de esquerda, direita e liberais.
Segundo o vice-chanceler social-democrata, Andreas Babler, a iniciativa visa proteger as crianças em um ambiente digital complexo. "É quase impossível para os pais monitorarem o uso que seus filhos fazem dessas plataformas, que muitas vezes são projetadas para criar vícios", declarou Babler durante uma coletiva de imprensa.
Além da proibição, o governo planeja introduzir uma nova disciplina obrigatória nas escolas, intitulada "Mídia e Democracia". Essa matéria tem como objetivo ensinar os alunos a diferenciar entre informações verdadeiras e falsas, além de capacitá-los a identificar tentativas de manipulação antidemocrática.
A proposta da Áustria se alinha com iniciativas semelhantes em outros países da União Europeia. Nações como Portugal, França, Espanha e Dinamarca também estão em processo de estabelecer restrições ao acesso das redes sociais por menores. Em fevereiro de 2026, Portugal aprovou uma lei que limita o uso de plataformas digitais para indivíduos com menos de 16 anos.
Vale destacar que a Austrália foi pioneira nesse tipo de regulamentação, sendo a primeira nação a proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, com a medida entrando em vigor em dezembro último.
Essas ações refletem uma crescente preocupação em torno da segurança e do bem-estar das crianças na era digital, buscando um equilíbrio entre liberdade e proteção em um mundo cada vez mais conectado.
Fonte: Link original
