Regras de Moraes para Utilização de Relatórios do Coaf em Inquéritos

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu novas regras rigorosas para o uso de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A decisão, proferida em 27 de outubro de 2023, surgiu no contexto de uma ação que discute a validade de provas obtidas pelo Ministério Público […]

Descubra o Filme Imperdível para Assistir em Família Neste Domingo de Páscoa

Descubra o Filme Imperdível para Assistir em Família Neste Domingo de Páscoa

Domingo Sem Deus: Um Filme que Aborda Redenção e Fé na Páscoa Neste domingo de Páscoa, famílias de todo o Brasil se reúnem para celebrar um momento que transcende um simples almoço. Para os cristãos, esta é a data mais sagrada do calendário, marcando a ressurreição de Jesus e a redenção da humanidade. Em sintonia […]

Taxa de Desemprego Atinge 5,8% em Fevereiro, Menor no Trimestre

No trimestre terminado em fevereiro, o Brasil tinha 102,1 milhões de pessoas ocupadas e 6,2 milhões à procura de trabalho

No trimestre encerrado em fevereiro de 2023, a taxa de desemprego no Brasil foi de 5,8%, um aumento em relação ao trimestre anterior, que registrou 5,2%. Apesar desse aumento, a taxa atual é a menor para um trimestre encerrado em fevereiro desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) […]

Regulamentação da IA: Raiz dos Desafios no Uso da Tecnologia – Jornal da USP

Fotomontagem em que uma mão robótica segura o halo de uma lâmpada, que brilha e que aparece na cor de um azul mais claro sobre um fundo azul mais escuro

Glauco Arbix, professor da Universidade de São Paulo (USP), discute a crescente necessidade de regulamentação da inteligência artificial (IA) em sua obra “IA na Encruzilhada”. Este livro é uma coletânea que reúne as reflexões de 21 especialistas da instituição sobre os desafios geopolíticos, regulatórios e de governança da IA. Arbix considera a IA uma das […]

Decisão do TJBA Reafirma Cobrança Controversial de ICMS sobre Pequenas Empresas de Mármores na Bahia

Decisão do TJBA Reafirma Cobrança Controversial de ICMS sobre Pequenas Empresas de Mármores na Bahia

Cobrança Antecipada de Impostos: Relatora Defende Medida para Equilibrar Arrecadação A relatora do caso, em recente pronunciamento, destacou a importância da cobrança antecipada de impostos como uma estratégia essencial para garantir um equilíbrio na arrecadação tributária. Essa proposta, segundo ela, busca otimizar os recursos públicos e evitar flutuações financeiras que podem impactar serviços essenciais. A […]