PT Leva Caso ao STF em Contestação à Decisão do TJMG sobre Crimes de Estupro de Vulneráveis

PT Leva Caso ao STF em Contestação à Decisão do TJMG sobre Crimes de Estupro de Vulneráveis

PT Requer ao STF Medidas Contra Interpretações que Minimizam Crime de Estupro de Vulnerável O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar decisões judiciais que relativizam o crime de estupro de vulnerável. A ação, que conta com a assinatura do presidente nacional […]

Hytalo Santos e seu cônjuge sentenciados por crime de exploração sexual, revela defesa

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Justiça da Paraíba Condena Influenciadores por Aliciamento de Menores A Justiça da Paraíba proferiu condenação contra os influenciadores digitais Hytalo Santos e Israel Vicente, presos preventivamente desde agosto, sob a acusação de aliciamento de menores. A decisão foi anunciada neste sábado (21) e confirmada pelo advogado da dupla, Sean Kompier Abib, por meio de suas […]