França Avança na Proteção de Crianças nas Redes Sociais com Nova Legislação
Na próxima terça-feira, 21 de novembro, o Parlamento francês deverá aprovar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida, que visa proteger a juventude dos riscos online, foi acordada entre deputados e senadores nesta segunda-feira, 20, e se alinha a uma tendência crescente em diversas partes do mundo.
O presidente Emmanuel Macron tem se empenhado em tornar a proteção das crianças nas plataformas digitais uma prioridade em seu segundo mandato, que se encerra em maio de 2027. A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, anunciou em sua conta na rede social X que, com essa nova legislação, a França se tornará o primeiro país da Europa a estabelecer uma "maioria digital" para assegurar a segurança das crianças na internet.
A implementação da proibição está prevista para setembro, coincidentemente com o retorno dos alunos às aulas após o período de férias. Enquanto isso, o Reino Unido já aprovou uma medida similar que limita o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, embora essa decisão só entre em vigor em 2027.
Na Assembleia Nacional (câmara baixa) e no Senado (câmara alta) da França, um consenso foi alcançado, permitindo que a votação da versão mais recente da lei ocorra na próxima terça. A proposta prevê a proibição do acesso a plataformas sociais para menores de 15 anos, com algumas exceções, como enciclopédias online. A escolha dos parlamentares se inclinou para a formulação da Assembleia Nacional, ao invés da proposta do Senado, que sugeria a criação de uma lista de plataformas proibidas, uma alternativa que exigiria mais tempo para implementação.
Além da restrição ao uso de redes sociais, o texto da legislação também inclui a proibição do uso de celulares no ensino médio, seguindo a regra já vigente para o ensino fundamental. Essa pressão por regulamentações mais rigorosas sobre o uso de redes sociais por jovens tem aumentado na Europa desde que a Austrália se tornou pioneira ao proibir o acesso de menores de 16 anos a essas plataformas.
Recentemente, a Comissão Europeia também manifestou interesse em estabelecer um acesso "progressivo e gradual" a plataformas digitais para crianças e adolescentes, refletindo uma preocupação crescente com a segurança online da juventude.
Essa nova legislação francesa representa um passo significativo na proteção dos jovens em um ambiente digital cada vez mais complexo e desafiador.
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